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title: Aquisição de Bens Diversos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250552/aquisicao-de-bens-diversos
language: pt-PT
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# Aquisição de Bens Diversos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250552/aquisicao-de-bens-diversos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Esproser - Escola Profissional, S. A.
- NIF: 504676326
- Preço base: 1 570 500,81 €
- Prazo de propostas: 13/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-17
- CPV: Produtos alimentares diversos e produtos secos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29717/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Bens Diversos

## Extracto do anúncio

Caderno de Encargos CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA CP - Diversos 2/5 CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I Cláusulas Jurídicas Cláusula 1ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, na sequência do procedimento de concurso público para “Aquisição de Bens Diversos para a ESPROSER - ESCOLA PROFISSIONAL, S.A.”. 2. O valor base do procedimento é de 1.570.500,81€ (um milhão, quinhentos e setenta mil e quinhentos euros e oitenta e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com a seguinte repartição para os lotes: a) Lote 1 - Aquisição de Mercearia: 164.303,69€ b) Lote 2 - Aquisição de Legumes Congelados: 116.778,96€ c) Lote 3 - Aquisição de Peixes e Mariscos Congelados: 224.918,20€ d) Lote 4 - Aquisição de Peixes e Mariscos Frescos: 160.326,00€ e) Lote 5 - Aquisição de Bebidas: 223.812,84€ f) Lote 6 - Aquisição de Frutas e Legumes: 274.817,88€ g) Lote 7 - Aquisição de Lacticínios e Ovos: 64.927,92€ h) Lote 8 - Aquisição de Azeites, óleos e vinagres alimentares: 65.061,36€ i) Lote 9 - Aquisição de Pastelaria e Padaria: 55.954,08€ j) Lote 10 - Aquisição de Talho e Charcutaria: 219.599,88€ 3. Na execução dos fornecimentos abrangidos pelo supracitado contrato, observar-se-ão as cláusulas do contrato o estabelecido em todos os documentos que fazem parte integrante. 4. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. 3/5 5. A responsabilidade por todos os fornecimentos incluídos no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a entidade adjudicante a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o fornecedor. 6. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504676326

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215890000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/222/419766848.pdf