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title: Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira
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# Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250568/aquisicao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-a-destino-final-de-residuos-urbano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Moimenta da Beira
- NIF: 506664686
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-17
- CPV: Serviços relativos a resíduos e lixos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29733/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte a Destino Final de Resíduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_MMjtrlQ4N5/Processo Concurso/1_CE_DGF_64_2025.pdf === CONCURSO PÚBLICO (com publicação no JOUE) Concurso Público Internacional Objeto: Prazo: 24 (vinte e quatro) meses Preço Base: 500.000,00 € (quinhentos mil euros) Código CPV: 90500000-2 Serviços relativos a resíduos e lixos 2/23 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1ª Objeto do concurso O presente concurso destina-se à Resíduos Urbanos no Concelho de Moimenta da Beira, de acordo com o seguinte: a) Recolha e transporte de resíduos urbanos ao destino final; b) Limpeza da área junto aos contentores e seu manuseamento; c) Lavagem, desinfeção e desodorização de contentores de superfície; d) Fornecimento, colocação e manutenção dos contentores; Cláusula 2ª Duração do Contrato O contrato terá a duração de 24 (vinte e quatro) meses de vigência, nos termos do disposto no n.º 1, do art.º 440.º do CCP; Cláusula 3ª Preço Contratual O preço contratual apresentado para o presente concurso público, corresponde a um aspeto da execução do contrato submetido à concorrência cujo valor não pode ser superior ao preço base de 500.000,00 € (quinhentos mil euros), de acordo com os Anexos Cláusulas técnicas. Cláusula 4ª Quantidades estimadas 1. As quantidades estimadas e apresentadas no Anexo I – Cláusulas técnicas, do Caderno de Encargos, são meras estimativas, podendo as mesmas ser ajustadas em função das necessidades do município de Moimenta da Beira, e do período contratual. 2. Das variações decorrentes do ponto anterior não poderá resultar um valor de consumo superior ao valor da proposta adjudicada. 3/23 Cláusula 5ª Prazo de execução 1. O prazo de início da prestação de serviços adjudicados é imediato, o contrato produz efeitos logo após a sua assinatura com município de Moimenta da Beira, tendo o adjudicatário que iniciar os trabalhos imediatamente. Cláusula 6ª Forma de pagamento 1. Para efeitos de conferência e faturação o adjudicatário…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506664686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/222/419766564.pdf