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title: Substituição dos Sistemas de Iluminação Interior
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250600/substituicao-dos-sistemas-de-iluminacao-interior
language: pt-PT
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# Substituição dos Sistemas de Iluminação Interior

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250600/substituicao-dos-sistemas-de-iluminacao-interior.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
- NIF: 510745997
- Preço base: 743 254,00 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-17
- CPV: Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29765/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Substituição dos Sistemas de Iluminação Interior

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento.pdf === 1 /18 PROGRAMA PROCEDIMENTO CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 17/4948/2025 Substituição dos Sistemas de Iluminação Interior 2 /18 Cláusula 1ª - Identificação do Concurso O presente procedimento tem por objeto principal a Substituição dos Sistemas de Iluminação Interior para da Unidade de Faro da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Ao presente concurso aplica-se o disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, e pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, retificado de acordo com as alterações entretanto introduzidas e restante legislação aplicável, adiante designado por CCP. Cláusula 2ª - A entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, com o número de contribuinte 510745997, sito na Rua Leão Penedo – 8000-386 Faro, com os números de telefone 289891100. O processo de concurso corre no Serviço de Aprovisionamento – Unidade de Portimão sito no Sítio do Poço Seco, 8500-338 Portimão, com os números de telefone 282450311, e correio eletrónico: concursos@chalgarve.min-saude.pt. Cláusula 3ª – Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE, de 16/10/2025. Cláusula 4ª – Fundamentação da não contratualização por Lotes A Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE tem a necessidade de contratualizar a Substituição dos Sistemas de Iluminação Interior para da Unidade de Faro da Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 46.º - A do Código dos Contratos Públicos o referido procedimento deveria ser adjudicado por lotes, mas, no entanto, não se afigura viável adotar referida divisão, aduzindo-se, para tanto, os seguintes fundamentos: 2.1. Nos termos e para os efeito…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510745997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231500000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/222/419775425.pdf