---
title: "Aquisição de seguro de saúde para os trabalhadores da Loulé Concelho Global, E.M."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250645/aquisicao-de-seguro-de-saude-para-os-trabalhadores-da-loule-concelho-global-e-m
language: pt-PT
---

# Aquisição de seguro de saúde para os trabalhadores da Loulé Concelho Global, E.M.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250645/aquisicao-de-seguro-de-saude-para-os-trabalhadores-da-loule-concelho-global-e-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.
- NIF: 505493870
- Preço base: 109 023,14 €
- Prazo de propostas: 20/11/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29824/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de seguro de saúde para os trabalhadores da Loulé Concelho Global, E.M.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Procedimento_37_25_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento N.º 37 | 25 Concurso Público Urgente CADERNO DE ENCARGOS Objeto do Procedimento Aquisição de seguro de saúde para os trabalhadores da Loulé Concelho Global, E.M. Procedimento N.º 37|25 Pág. 1 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual por concurso público urgente, que tem por objeto a “Aquisição de seguro de saúde para os trabalhadores da Loulé Concelho Global, E.M.”, nos termos e condições definidos no presente caderno de encargos, composto por Parte I - Cláusulas Contratuais e Parte II - Programa de Seguros (inclui anexo). 2. O contraente público dispõe atualmente de seguro de saúde para os seus trabalhadores, na companhia Generali Tranquilidade, com o número de apólice 0009466606 e uma taxa de sinistralidade de 20,3%. 3. As entidades seguradoras deverão indicar na proposta o mediador de seguros que assegurará a implementação, apoio na gestão e execução do(s) contrato(s) de seguro adjudicado(s), incluindo sinistros e cobrança de prémios, sendo que o mesmo deverá ser aceite de forma expressa pelo contraente público. 4. A aquisição de serviços objeto do presente procedimento tem a referência de CPV (Common Procurement Vocabulary) – 66510000-8 (Serviços de Seguros), a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE e 2004/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar inte…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505493870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419782237.pdf