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title: DMSA 5025015547 - PERMUTA DE COMPONENTES PARA A AERONAVE P-3C N/C 14810
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# DMSA 5025015547 - PERMUTA DE COMPONENTES PARA A AERONAVE P-3C N/C 14810

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250646/dmsa-5025015547-permuta-de-componentes-para-a-aeronave-p-3c-n-c-14810.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 101 160,00 €
- Prazo de propostas: 20/11/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com aeronaves e outro equipamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29825/2025
- Estado: Closed

## Objecto

DMSA 5025015547 - PERMUTA DE COMPONENTES PARA A AERONAVE P-3C N/C 14810

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_05_1_5025015547_DMSA_cadernoencargos.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA COMANDO DA LOGÍSTICA DIREÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAS FAP CPU (DMSA/RATPM) NPD 5025015547 Caderno de Encargos no âmbito do Concurso Público Urgente para Permuta de Componentes para a Aeronave P-3C N/C 14810 FORÇA AÉREA PORTUGUESA – DIREÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAS CADERNO DE ENCARGOS – FAP CPU DMSA/RATPM – NPD 5025015547 PERMUTA DE COMPONENTES PARA A AERONAVE P-3C N/C 14810 Página 2 de 16 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição dos bens devidamente identificados nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. Apenas serão admitidas propostas para todos os artigos objeto deste concurso. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. FORÇA AÉREA PORTUGUESA – DIREÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAS CADERNO DE ENCARGOS – FA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250210000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419779646.pdf