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title: Construção do ponto de apoio à Praia do Osso da Baleia - Proc. n.º 53/2025
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250657/construcao-do-ponto-de-apoio-a-praia-do-osso-da-baleia-proc-n-53-2025
language: pt-PT
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# Construção do ponto de apoio à Praia do Osso da Baleia - Proc. n.º 53/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250657/construcao-do-ponto-de-apoio-a-praia-do-osso-da-baleia-proc-n-53-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pombal
- NIF: 506334562
- Preço base: 751 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Obras relacionadas com a consolidação de praias
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29836/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção do ponto de apoio à Praia do Osso da Baleia - Proc. n.º 53/2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_PC_V24052024_53_2025.pdf === 1 / 18 Programa de Concurso nos termos do Código dos Contratos Públicos (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio) PROGRAMA DE CONCURSO DA EMPREITADA DA OBRA DE “Construção do ponto de apoio à praia do Osso da Baleia” O Presidente da Câmara, PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Assinado de forma digital por PEDRO ALEXANDRE ANTUNES FAUSTINO PIMPAO DOS SANTOS Dados: 2025.11.13 11:51:43 Z 2 / 18 Programa de Concurso nos termos do Código dos Contratos Públicos (Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto e alterado pela Lei n.º 30/2021, de 21 de maio) CONCURSOS PÚBLICOS PROGRAMA DE CONCURSO 1 - Identificação do concurso: 1.1 - O processo do concurso para execução da empreitada de “Construção do ponto de apoio à praia do Osso da Baleia” encontra-se patente em Pombal, na Secção de Obras Públicas, da Divisão de Obras Públicas, do Departamento Municipal de Infraestruturas, Obras e Equipamentos, do Município de Pombal, sita em Largo do Cardal, 3100-440 Pombal, onde pode ser examinado, durante as horas de expediente, desde a data do respectivo anúncio até ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas. 1.2 – Modo de apresentação das propostas 1.2.1 - Os documentos que constituem a proposta são apresentados diretamente na plataforma eletrónica em https://www.acingov.pt através de meio de transmissão escrita e electrónica de dados. 1.2.2 Custos para os interessados/concorrentes ao procedimento 1.2.2.1 Não poderão ser cobrados quaisquer valores aos interessados/concorrentes, pela utilização da plataforma electrónica. 1.2.2.2 É encargos dos interessados/concorrentes a aquisição de selos temporais, caso não disponham dos mesmos; 1.2.2.3 Estão excluíd…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506334562

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245243400-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419773757.pdf