---
title: "Concurso Público, para a execução da empreitada destinada à Remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento nas zonas de Algés e Miraflores, concelho de Oeiras."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250666/concurso-publico-para-a-execucao-da-empreitada-destinada-a-remodelacao-de-redes
language: pt-PT
---

# Concurso Público, para a execução da empreitada destinada à Remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento nas zonas de Algés e Miraflores, concelho de Oeiras.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250666/concurso-publico-para-a-execucao-da-empreitada-destinada-a-remodelacao-de-redes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 685 000,00 €
- Prazo de propostas: 03/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29845/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público, para a execução da empreitada destinada à Remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento nas zonas de Algés e Miraflores, concelho de Oeiras.

## Extracto do anúncio

1 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DESTINADA À “REMODELAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM FIBROCIMENTO NAS ZONAS DE ALGÉS E MIRAFLORES, CONCELHO DE OEIRAS” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento O presente procedimento tem por objeto a execução da empreitada destinada à “Remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento nas zonas de Algés e Miraflores, concelho de Oeiras”, de acordo com as características e condições definidas no Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Entidade Pública Contratante 1. A entidade pública contratante são os Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS), sitos na Av. ª Dr. Francisco Sá Carneiro, nº 19, Urbanização Moinho das Antas, 2784-541 - Oeiras, com o número de telefone 214 400 600 e de Fax 214 400 604, com o endereço https://community.vortal.biz/sts/Login, da plataforma eletrónica Vortal Vision. 2. A decisão de celebrar o contrato foi tomada pelo Conselho de Administração dos SIMAS, em 22 de outubro de 2025, através da deliberação n.º 320. 2 Cláusula 3.ª Preço base do concurso, prazo de execução da empreitada e peças que instruem o processo do concurso 1. O preço base do presente procedimento é de € 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil euros), nos termos do disposto no artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), valor ao qual acresce o IVA, à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, nos termos da alínea j), do n.º 1, do artigo 2.º do CIVA (inversão do sujeito passivo. 2. Os SIMAS só pagarão as quantias correspondentes aos trabalhos efetivamente realizados, não estando obrigados a atingir o valor máximo adjudicado. 3. O prazo máximo de execução é de 240 (duzentos e quarenta) dias, prevendo-se que o mesmo decorra entre maio e dezembro de 2026. Cláusula 4.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1. As peças do procedimento, previstas no número…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419782204.pdf