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title: "Concurso público para a empreitada destinada à remodelação de redes de águas residuais e pluviais, no concelho de Oeiras, para os anos de 2026 a 2029."
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language: pt-PT
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# Concurso público para a empreitada destinada à remodelação de redes de águas residuais e pluviais, no concelho de Oeiras, para os anos de 2026 a 2029.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250668/concurso-publico-para-a-empreitada-destinada-a-remodelacao-de-redes-de-aguas-res.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora
- NIF: 680015019
- Preço base: 1 299 042,55 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Obras de construção de sistemas colectores
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29847/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público para a empreitada destinada à remodelação de redes de águas residuais e pluviais, no concelho de Oeiras, para os anos de 2026 a 2029.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DESTINADA À “REMODELAÇÃO DE REDES DE ÁGUAS RESIDUAIS E PLUVIAIS, NO CONCELHO DE OEIRAS, PARA OS ANOS DE 2026 A 2029” CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para a execução da empreitada destinada à “Remodelação de redes de águas residuais e pluviais, no concelho de Oeiras, para os anos de 2026 a 2029”. Cláusula 2.ª Contrato 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro que aprova o Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP); c) Ao Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no mesmo Código [alínea não aplicável se o contrato não for reduzido a escrito]; 2 b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que tais erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do CCP; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O caderno de encargos; e) A proposta adjudicada; f) Os esc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015019

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232410-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419780203.pdf