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title: Aquisição de seguro para a frota automóvel da Autoridade Tributária e Aduaneira para os anos de 2026 e 2027
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# Aquisição de seguro para a frota automóvel da Autoridade Tributária e Aduaneira para os anos de 2026 e 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250676/aquisicao-de-seguro-para-a-frota-automovel-da-autoridade-tributaria-e-aduaneira.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade Tributária e Aduaneira
- NIF: 600084779
- Preço base: 109 524,32 €
- Prazo de propostas: 27/11/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Serviços de seguro automóvel
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29855/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de seguro para a frota automóvel da Autoridade Tributária e Aduaneira para os anos de 2026 e 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos.pdf === Classificação: 300.1 0.0 05 Segurança: Us o Inte rn o Rua da Prata nº 20/22 - 1º, Lisboa – 1149-027 Tel: (+351) 21 881 27 22 Fax: (+351) Email: www.portaldasfinancas.gov.pt Centro de Atendimento Telefónico: 217 206 707 CONCURSO PÚBLICO N.83/CP/AT/2025 CADERNO DE ENCARGOS Autoridade Tributária e Aduaneira AQUISIÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA AUTOMÓVEL DA AT PARA OS ANOS DE 2026 e 2027 2 / 11 Índice CAPITULO - I ......................................................................................................................................... 3 Disposições Iniciais .............................................................................................................................. 3 Clausula 1.ª - Objeto e conteúdo funcional .................................................................................. 3 Clausula 2.ª - Prémio e apólice .................................................................................................... 4 Clausula 3.ª - Serviços associados ao seguro automóvel ............................................................. 4 Clausula 4.ª - Níveis de serviço ................................................................................................... 5 Clausula 5.ª - Preço-Base............................................................................................................ 6 Clausula 6.ª - Contrato ................................................................... Erro! Marcador não definido. CAPITULO - II .............................................................................................. Erro! Marcador não definido. Obrigações Contratuais .............................................................................. Erro! Marcador não definido. Clausula 7.ª - Sigilo ..................................................................................................................... 7 Cla…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084779

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266514110-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419780585.pdf