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title: Aquisição de Bolos e Sobremesas Frescas e Congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira
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# Aquisição de Bolos e Sobremesas Frescas e Congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250678/aquisicao-de-bolos-e-sobremesas-frescas-e-congeladas-para-as-unidades-hoteleiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 186 245,73 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Sobremesas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29857/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Bolos e Sobremesas Frescas e Congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e na Região Autónoma da Madeira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_P.25.312_NCP.pdf === CADERNO DE ENCARGOS - 1 - PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE BOLOS E SOBREMESAS FRESCAS E CONGELADAS PARA AS UNIDADES HOTELEIRAS DA FUNDAÇÃO INATEL EM PORTUGAL CONTINENTAL CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL Ref.ª: P.25.312/NC Objeto: Aquisição de Bolos e Sobremesas Frescas e Congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental Data de aprovação: 12/11/2025 CADERNO DE ENCARGOS - 2 - CADERNO DE ENCARGOS PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I CLAUSULAS GERAIS Cláusula Primeira Âmbito do caderno de encargos O Caderno de Encargos contém as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, e compreende as condições jurídicas e técnicas para a aquisição de bolos e sobremesas frescas e congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e englobará 24 Lotes e os Anexos A (Contrapartidas – Arcas verticais de congelação), em regime de comodato e B (Contactos e Locais de Entrega). CAPÍTULO II CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula Segunda Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto bolos e sobremesas frescas e congeladas, por lotes, para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental. 2. Salvo se estiver expressamente previsto em sentido contrário, as regras especificadas nas peças do procedimento são as mesmas para todos os lotes. 3. Os serviços deverão ser de acordo com as especificações técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos, bem como os seus anexos. Cláusula 3.ª Elementos do Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. CADERNO DE ENCARGOS - 3 - 2. O contrato a celebrar é reduzido a escrito, e integra ainda os se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215833100-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419778763.pdf