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title: 58260001 - Empreitada de Remodelação de Vários Centros de Saúde
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# 58260001 - Empreitada de Remodelação de Vários Centros de Saúde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250687/58260001-empreitada-de-remodelacao-de-varios-centros-de-saude.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
- NIF: 509932584
- Preço base: 629 640,00 €
- Prazo de propostas: 06/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29866/2025
- Estado: Closed

## Objecto

58260001 - Empreitada de Remodelação de Vários Centros de Saúde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos_REV.pdf === 1 PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO Nº58260001 EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DENOMINADA DE “REMODELAÇÃO DO VÁRIOS CENTRO DE SAÚDE DA ULSNE” Centro de Saúde de Alfândega da Fé Centro de Saúde de Miranda do Douro Centro de Saúde Mirandela I Centro de Saúde Torre Dona Chama Centro de Saúde da Sé Bragança Centro de Saúde Vila Flor Centro de Saúde Santa Maria Bragança Pág. 2 Parte I Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Capítulo II Obrigações do adjudicatário Secção I Preparação e planeamento dos trabalhos Secção II Prazos de execução Secção III Condições de execução da empreitada Secção IV Pessoal Secção V Seguros Capítulo III Obrigações do dono da obra Capítulo IV Representação das partes e controlo da execução do contrato Capítulo V Receção e liquidação da obra Capítulo VI Disposições finais Parte II Cláusulas Especiais / Projeto base Pág. 3 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª - Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito da consulta prévia para a realização da empreitada de “Empreitada de Remodelação de vários Centro de Saúde da ULSNE (Centro de Saúde de Alfândega da Fé, Miranda do Douro, Mirandela I, Torre d Chama, Sé Bragança, Vila Flor e Santa Maria Bragança) conforme Cláusulas Especiais / Projeto base. Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada 1. A empreitada, regulada por contrato escrito, obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, doravante denominado por CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e respetiva legislação complementar; d) À resta…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509932584

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419782091.pdf