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title: "Empreitada de reabilitação da cobertura do imóvel, de renda livre, sito na Avenida 1º de Maio, n. º3, Marinha Grande"
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language: pt-PT
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# Empreitada de reabilitação da cobertura do imóvel, de renda livre, sito na Avenida 1º de Maio, n. º3, Marinha Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250690/empreitada-de-reabilitacao-da-cobertura-do-imovel-de-renda-livre-sito-na-avenida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 41 500,00 €
- Prazo de propostas: 08/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29869/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de reabilitação da cobertura do imóvel, de renda livre, sito na Avenida 1º de Maio, n. º3, Marinha Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_2125000216.pdf.pdf === Página 1 de 23 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DA COBERTURA DE IMÓVEL DE RENDA LIVRE, MARINHA GRANDE CONCURSO PÚBLICO N.º 2125000216 Aprovado em reunião do CD de 12/11/2025 Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes Dados: 2025.11.12 15:12:13 Z Página 2 de 23 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 4 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 4 CLÁUSULA 2.ª - FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 4 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 5 CLÁUSULA 4.ª - LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 5 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª - PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 6 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 6 CLÁUSULA 8.ª – SANÇÕES 7 CLÁUSULA 9.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 8 CLÁUSULA 10.ª - PRÉMIOS 8 CLÁUSULA 11.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 8 CLÁUSULA 12.ª - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 8 CLÁUSULA 13.ª – RESPONSABILIDADES 10 CLÁUSULA 14.ª PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 11 CLÁUSULA 15.ª - SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 12 CLÁUSULA 16.ª - FORÇA MAIOR 13 CLÁUSULA 17.ª - GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 13 CLÁUSULA 18.ª - COMPROMISSO AMBIENTAL 13 CLÁUSULA 19.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 14 CLÁUSULA 20.ª - CONTAGEM DOS PRAZOS 14 CLÁUSULA 21.ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 14 CLÁUSULA 22.ª - FORO COMPETENTE 14 PARTE II - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 14 CLÁUSULA 23.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE EMPREITADA 14 CLÁUSULA 24.ª – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O LOCAL DA OBRA 14 CLÁUSULA 25.ª – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 15 CLÁUSULA 26.ª – PLANO DE TRABALHOS 16 CLÁUSULA 27.ª – PLANO DE PAGAMENTOS 17 CLÁUSULA 28.ª – CONSIGNAÇÃO DA OBRA 18 CLÁUSULA 29.ª – TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS 19 CLÁUSULA 30.ª – PAINÉIS INDICATIVOS DA OBRA 19 CLÁUSULA 31.ª – MEDIÇÕES (AUTO DE MEDIÇÃO) 19 CLÁUSULA 32.ª – REUNIÕES DE OBRA 20 CLÁUSULA 33.ª – COMPILAÇÃO TÉCNICA 20 CLÁUSULA 34.ª – RECEÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA 20 Página 3 d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419775871.pdf