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title: "Aquisição de loiça, durante o ano de 2026"
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# Aquisição de loiça, durante o ano de 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250708/aquisicao-de-loica-durante-o-ano-de-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- NIF: 508481287
- Preço base: 3587,63 €
- Prazo de propostas: 27/11/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Louça
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 29887/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de loiça, durante o ano de 2026

## Extracto do anúncio

Unidade Local de Saúde Santa Maria, EPE. Av. Professor Egas Moniz – 1649-035 Lisboa Contribuinte Nº 508 481 287 Capital Estatutário: 351.092.428,00€ Telf: 217 805 330 – Fax: 217 805 605 1/2 SERVIÇO DE GESTÃODECOMPRAS Anexo 7 Proteção de dados pessoais A) Fase do Procedimento (Convite ou Programa do procedimento): 1. Nos termos do disposto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, e exclusivamente para efeitos do presente procedimento de formação de contrato e do cumprimento de obrigações jurídicas a que a ULSSM se encontra adstrita, esta poderá tratar dados pessoais relativos aos concorrentes, incluindo dos seus representantes, trabalhadores, agentes, subcontratados e consultores, e transmiti-los a terceiros, como seja Tribunal de Contas, plataformas eletrónicas de contratação, portal dos contratos públicos e outras entidades públicas ou privadas, com limitação dos dados transmitidos ao estritamente necessário e mediante as adequadas medidas de segurança. 2. Os concorrentes são responsáveis por garantir o cumprimento das formalidades legais para a transmissão dos dados pessoais dos seus representantes, trabalhadores, agentes, subcontratados e consultores, no âmbito do procedimento pré-contratual, obtendo os respetivos consentimentos, quando aplicável. 3. Os concorrentes têm o direito, em qualquer altura, a solicitar à ULSSM, através de mensagem de correio eletrónico para dpo@ulssm.min-saude.pt, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo dos seus representantes, trabalhadores, agentes, subcontratados e consultores, a sua retificação ou apagamento e a limitação do tratamento, bem como a opor-se ao tratamento, requerer a portabilidade dos dados e apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. 4. Os dados pessoais relativos aos concorrentes, incluindo dos seus representantes, trabalhadores, agentes, subcontratados e consultores são eliminados no prazo de 4 (quatro) anos, salvo exista obrigação legal ou…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239221110-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419780528.pdf