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title: "Lote de Consultas e Cirurgias de Oftalmologia para a ULSAM, EPE"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250717/lote-de-consultas-e-cirurgias-de-oftalmologia-para-a-ulsam-epe
language: pt-PT
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# Lote de Consultas e Cirurgias de Oftalmologia para a ULSAM, EPE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250717/lote-de-consultas-e-cirurgias-de-oftalmologia-para-a-ulsam-epe.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
- NIF: 508786193
- Preço base: 168 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Serviços de prática médica e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29896/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Lote de Consultas e Cirurgias de Oftalmologia para a ULSAM, EPE

## Extracto do anúncio

PROCEDIMENTO CS-8512-CP-M-251002-A CONCESSÕES E SERVIÇOS AQUISIÇÃO DE LOTE DE CONSULTAS E DE CIRURGIAS DE OFTALMOLOGIA PEDIÁTRICA PARA A ULSAM, EPE Programa e Caderno de Encargos [Assinatura Qualificada] Ana Filipa Cardoso Monteiro Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Ana Filipa Cardoso Monteiro Dados: 2025.11.17 10:49:36 Z 2 Programa I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso público, identificado pela referência CS-8512-CP-M-251002-Ae seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a aquisição de Lote de Consultas e de Cirurgias de Oftalmologia Pediátrica para a ULSAM, EPE, para a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM, EPE); Para efeitos do presente programa e do caderno de encargos do presente concurso, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso – o concurso público referência CS-8512-CP-M-251002-A para aquisição de Lote de Consultas e de Cirurgias de Oftalmologia Pediátrica para a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, (ULSAM, EPE); b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, seguidamente identificada como ULSAM; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação da consulta n.º CS- CS-8512-CP-M-251002-A o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o concorrente manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. Código dos Contratos Públicos – Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; II. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE Estrada de Santa Luzia 4904-858 Viana do Castelo NIPC 508 786 193 Telefone: 258…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285120000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419782229.pdf