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title: Melhoria da eficiência energética em edifícios da Administração Pública - ESDRM do IPSantarem
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# Melhoria da eficiência energética em edifícios da Administração Pública - ESDRM do IPSantarem

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250720/melhoria-da-eficiencia-energetica-em-edificios-da-administracao-publica-esdrm-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém
- NIF: 501403906
- Preço base: 745 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29899/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Melhoria da eficiência energética em edifícios da Administração Pública - ESDRM do IPSantarem

## Extracto do anúncio

“MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR 084/CP/2025 Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS Concordo Assinado por: JOÃO MIGUEL RAIMUNDO PERES MOUTÃO Num. de Identificação: 10991850 Data: 2025.11.10 11:39:47+00'00' Certificado por: Diário da República Atributos certificados: Presidente do Instituto Politécnico de Santarém - Instituto Politécnico de Santarém 2/43 CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM EDIFÍCIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”; ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, (aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na atual redação, doravante “CCP”). c) Ao decreto-Lei nº. 73/2011, de 17 de junho, na sua atual redação, e respetiva legislação complementar (Gestão de RCD); d) Ao Decreto-Lei nº. 102 – D/2020, de 10 de dezembro, alterado pela Lei n --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Santarém NIPC: 501403906 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: geral@ipsantarem.pt Endereço: Complexo Andaluz, Apartado 279 Código postal: 2001-904 Localidade: Santarém País: Portugal NUT III: PT185 Distrito: Santarém Concelho: Santarém Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém Telefone: 243309520 Fax: 243309539 Endereço da Entidade (URL): https://www.ipsantarem.pt Endereço Eletrónico: geral@ipsantarem.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Subfunção da Organização: Or…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501403906

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419779849.pdf