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title: "Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, relativo Operação PESSOAS FSE+-01566300 da tipologia 4046 - Qualificação de Pessoas com deficiência e Incapacidade"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250722/aquisicao-de-apolices-de-seguros-de-acidentes-pessoais-para-formandos-do-program
language: pt-PT
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# Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, relativo Operação PESSOAS FSE+-01566300 da tipologia 4046 - Qualificação de Pessoas com deficiência e Incapacidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250722/aquisicao-de-apolices-de-seguros-de-acidentes-pessoais-para-formandos-do-program.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL
- NIF: 501227083
- Preço base: 2392,69 €
- Prazo de propostas: 27/11/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Serviços de seguros de acidentes
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29901/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, relativo Operação PESSOAS FSE+-01566300 da tipologia 4046 - Qualificação de Pessoas com deficiência e Incapacidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP.16.2025_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, relativo Operação PESSOAS-FSE+- 01566300 da tipologia 4046 - Qualificação de Pessoas com deficiência e Incapacidade ONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP/16/2025 R. Francisco Lopes Fernandes, 6 | Cabo do Soito l 3200-065 Lousã, Portugal 2/17 Tel.: +351 239 990 300 | e-mail: arcil@arcil.org | www.arcil.org.pt Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª 4 Objeto 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª 5 Preço base 5 Cláusula 4.ª 5 Prazo de Execução - Vigência da Apólice 5 Cláusula 5.ª 5 Local e horário da prestação de serviços 5 Cláusula 6.ª 5 Gestor do contrato 5 Capítulo II 6 Obrigações contratuais 6 Secção I 6 Obrigações da entidade adjudicatária 6 Subsecção I 6 Disposições Gerais 6 Cláusula 7.ª 6 Obrigações principais do adjudicatário 6 Cláusula 8.ª 7 Conformidade e garantia técnica 7 Subsecção II 7 Dever de sigilo 7 Cláusula 9.ª 7 Objeto do dever de sigilo 7 Cláusula 10.ª 8 Patentes, licenças e marcas registadas 8 Cláusula 11.ª 8 Prazo do dever de sigilo 8 Subsecção III 8 Prevenção de conflitos de interesses 8 Cláusula 12.ª 8 Prevenção de conflitos de interesses 8 Cláusula 13.ª 9 Proteção dados pessoais 9 Secção II 9 Obrigações da Entidade Adjudicante 9 Cláusula 14.ª 9 Obrigações da entidade adjudicante 9 Cláusula 15.ª 9 Preço contratual 9 Cláusula 16.ª 10 Condições de pagamento 10 Capítulo III 10 Penalidades contratuais e resolução 10 Cláusula 17.ª 10 Penalidades contratuais 10 R. Francisco Lopes Fernandes, 6 | Cabo do Soito l 3200-065 Lousã, Portugal 3/17 Tel.: +351 239 990 300 | e-mail: arcil@arcil.org | www.arcil.org.pt Cláusula 18.ª 11 Força maior 11 Cláusula 19.ª 12 Resolução por parte da entidade adjudicante 12 Cláusula 20.ª 12 Resolução por parte do adjudicatário 12 Capítulo IV…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501227083

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266512100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419779476.pdf