---
title: Empreitada 'Centro Cultural e Biblioteca Municipal - Casa Fado Manassés'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250754/empreitada-centro-cultural-e-biblioteca-municipal-casa-fado-manasses
language: pt-PT
---

# Empreitada 'Centro Cultural e Biblioteca Municipal - Casa Fado Manassés'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250754/empreitada-centro-cultural-e-biblioteca-municipal-casa-fado-manasses.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sabrosa
- NIF: 506824942
- Preço base: 1 419 634,85 €
- Prazo de propostas: 13/12/2025
- Publicação: 2025-11-18
- CPV: Construção de edifícios para usos culturais e artísticos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29933/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada 'Centro Cultural e Biblioteca Municipal - Casa Fado Manassés'

## Extracto do anúncio

1/17 CONCURSO PÚBLICO EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro Na sua atual redação PROGRAMA DO PROCEDIMENTO “Centro Cultural e Biblioteca Municipal – Casa Fado Manassés” 2/17 Artigo 1.º Objeto do concurso Procedimento de concurso público para a empreitada de “Centro Cultural e Biblioteca Municipal – Casa Fado Manassés", a levar a efeito no concelho de Sabrosa, ao abrigo do art.º 19.º e 22.º do Código dos Contratos Públicos pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante designado por CCP). Artigo 2.º Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é o Município de Sabrosa, contribuinte nº 506 824 942, telefone 259937120, fax 259937129, com sede em Rua do Loreto – 5060-328 SABROSA, e-mail: geral@cm-sabrosa.pt, sitio: www.cm-sabrosa.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela de Sabrosa, por deliberação de Câmara, nos termos do n.º 1, do art.º 36.º do Código dos Contratos Públicos. Artigo 4.º Pareceres prévios, licenciamentos e autorizações 1- A execução das operações urbanísticas previstas no n.º2, do artigo 7.º, do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, RJUE, na sua atual redação, promovidas pelos municípios, encontra-se isenta de controlo prévio. 2- Os pareceres das entidades exteriores ao municipio, quando exigíveis, de acordo com o disposto no artigo 13.º, do RJUE, constam das peças do projeto que acompanham o presente procedimento. Artigo 5.º Consulta e fornecimento das peças do procedimento 1- O presente procedimento, Programa do Procedimento e o Caderno de Encargos, encontram-se disponíveis nas instalações da de Sabrosa, para consulta dos interessados, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, podendo ser consultados durante as horas de expediente (das 9:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h). 2- As peças do concurso estarão integralmente disponibilizadas, de forma direta, na plataforma eletrónica - acinGov --- NEXT SECTION --- ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO CP/9/2…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506824942

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/223/419781321.pdf