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title: Serviços para a execução da iluminação decorativa do Natal 2025
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language: pt-PT
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# Serviços para a execução da iluminação decorativa do Natal 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250758/servicos-para-a-execucao-da-iluminacao-decorativa-do-natal-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Santana
- NIF: 511239980
- Preço base: 149 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/11/2025
- Publicação: 2025-11-19
- CPV: Serviços de iluminação natural e artificial
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 29938/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços para a execução da iluminação decorativa do Natal 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos_Ilumina_o_de_Natal_2025..pdf === Município de Santana Câmara Municipal Avenida 25 de Maio, n.º 2 – 9230-116 SANTANA * Website: cm-santana.com * E-mail gap@cm-santana.com * Telefone: 291 570 200 * Fax: 291 570 201 * NIF: 511 239 980 SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DECORATIVA DO NATAL 2025 Caderno de Encargos – Concurso Público Novembro de 2025 Município de Santana Câmara Municipal Caderno de Encargos – Serviços para a execução da iluminação decorativa do Natal 2025 1 Avenida 25 de Maio, n.º 2 – 9230-116 SANTANA * Website: cm-santana.com * E-mailgap@cm-santana.com * Telefone: 291 570 200 * Fax: 291 570 201 * NIF: 511 239 980 Capítulo I Cláusulas Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Serviços para a execução da iluminação decorativa do Natal 2025”, nos termos e condições deste caderno de encargos e respetivos anexos, do qual fazem parte integrante. 2. O procedimento é dividido em dois Lotes: • Lote 1 – Iluminação da Freguesia de Santana • Lote 2 – Iluminação pelo Concelho de Santana Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) O suprimento dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511239980

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271318100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/224/419783193.pdf