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title: Empreitada de conceção e construção da beneficiação/remodelação das ETA de Mortágua e Tábua
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language: pt-PT
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# Empreitada de conceção e construção da beneficiação/remodelação das ETA de Mortágua e Tábua

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250784/empreitada-de-concecao-e-construcao-da-beneficiacao-remodelacao-das-eta-de-morta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão
- NIF: 502788283
- Preço base: 3 700 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2025
- Publicação: 2025-11-19
- CPV: Construção de estação de tratamento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29964/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conceção e construção da beneficiação/remodelação das ETA de Mortágua e Tábua

## Extracto do anúncio

Concurso Público para Empreitada de Conceção e Construção da Beneficiação / Remodelação das ETA de Mortágua e Tábua Novembro 2025 Concurso Público para a Empreitada de Conceção e Construção da Beneficiação / Remodelação das ETA de Mortágua e Tábua ÍNDICE 1. OBJETO........................................................................................................... 1 2. CONTRATO ...................................................................................................... 1 3. DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ............................................ 2 4. DEFINIÇÕES ................................................................................................... 4 5. EMPREITADA .................................................................................................. 5 5.1 DESCRIÇÃO GERAL ....................................................................................... 5 5.2 COMPONENTES DO OBJETO DA EMPREITADA .................................................... 6 5.3 OUTRAS OBRIGAÇÕES ................................................................................. 10 6. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS .................................................................. 12 7. PRAZOS DE EXECUÇÃO .................................................................................. 13 7.1 PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA .......................................................... 13 7.2 PRAZOS PARCIAIS ...................................................................................... 13 7.3 INCUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS .................................................. 14 8. PROJETO ...................................................................................................... 15 8.1 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO ..................................................... 15 8.2 ALTERAÇÕES AO PROJETO ........................................................................... 17 9 --- NEXT SECTION --- CONCURSO PÚBLICO PARA A E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502788283

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252120-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/224/419789309.pdf