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title: "ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS CENOGRÁFICOS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA, POR LOTES, NO ÂMBITO DO CICLO TEMÁTICO ALENQUER PRESÉPIO DE PORTUGAL 2025"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250793/aluguer-de-equipamentos-e-elementos-cenograficos-e-aquisicao-de-servicos-de-prod
language: pt-PT
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# ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS CENOGRÁFICOS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA, POR LOTES, NO ÂMBITO DO CICLO TEMÁTICO ALENQUER PRESÉPIO DE PORTUGAL 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250793/aluguer-de-equipamentos-e-elementos-cenograficos-e-aquisicao-de-servicos-de-prod.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 140 776,00 €
- Prazo de propostas: 20/11/2025
- Publicação: 2025-11-19
- CPV: Equipamento para áreas de recreação
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 29973/2025
- Estado: Closed

## Objecto

ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS CENOGRÁFICOS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA, POR LOTES, NO ÂMBITO DO CICLO TEMÁTICO ALENQUER PRESÉPIO DE PORTUGAL 2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CADERNO_ENCARGOS_146_2025.pdf === Município de Alenquer Divisão de Contratação Pública Unidade Técnica de Contratação Pública NOVEMBRO 2025 ALUGUER DE EQUIPAMENTOS E ELEMENTOS CENOGRÁFICOS E AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ARTÍSTICA, POR LOTES, NO ÂMBITO DO CICLO TEMÁTICO ALENQUER PRESÉPIO DE PORTUGAL 2025 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE - PROC. 146/2025_CMA CADERNO DE ENCARGOS Aluguer de equipamentos e elementos cenográficos e aquisição de serviços de produção artística, por lotes, no âmbito do Ciclo Temático Alenquer Presépio de Portugal 2025 Caderno de Encargos Proc. 146/2025_CMA Página 2 de 20 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ............................................................................................................ 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 3 Cláusula 1.ª (Objeto) .................................................................................................................................. 3 Cláusula 2.ª (Contrato) .............................................................................................................................. 3 Cláusula 3.ª (Duração do contrato) ........................................................................................................ 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................................ 5 Cláusula 4.ª (Obrigações principais do cocontratante) .................................................................... 5 Cláusula 5.ª (Conformidade e operacionalidade dos bens) ............................................................ 6 Cláusula 6.ª (Licenciamento e termo de responsabilidade) ............................................................ 7 Cláusula 7.ª (Patentes, licenças e marcas registadas) ......................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2237535200-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/224/419791982.pdf