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title: PORTA DE ENTRADA DO PARQUE NATURAL DOURO INTERNACIONAL
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language: pt-PT
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# PORTA DE ENTRADA DO PARQUE NATURAL DOURO INTERNACIONAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250804/porta-de-entrada-do-parque-natural-douro-internacional.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mogadouro
- NIF: 506851168
- Preço base: 151 435,95 €
- Prazo de propostas: 10/12/2025
- Publicação: 2025-11-19
- CPV: Colocação de ladrilhos em solos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 29984/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PORTA DE ENTRADA DO PARQUE NATURAL DOURO INTERNACIONAL

## Extracto do anúncio

CCDRN! e a one ace yo a Exmo.(a) Sr.(a) Comissão de Coordenação ¢ Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE) CONSULTA DE ENTIDADES EM RAZÃO DA LOCALIZAÇÃO — ART.13.°A RJUE PARECER NO AMBITO DO RIREN Rua Rainha D. Estefânia nº 25| 4150-304 Porto Sua referência Sua comunicação Nossa referência OF ESRBG EA 10853/2023 REN-CP. 781/2023 Assunto|Subject Processo SIRJUE MGD2023/00017 “Reabilitação e ampliação de edifício de apoio à visitação da area protegida do PND!” Remetente: Município de Mogadouro Requerente: Município de Mogadouro Local: Cardal do Douro, Freguesia de Bemposta, concelho de Mogadouro + Pronúncia no âmbito do RJREN Relativamente ao assunto em epigrafe temos a informar. | - A pretensão em apreço corresponderá ao tipo de usos ou ações dispostas pa alínea f) do n.º | do Anexo Il do D.L. n.º 166/2008, de 22 de agosto, na sua atual redação — “Ampliação de edificações existentes destinadas a empreendimentos de turismo no espaço rural, a empreendimentos turísticos reconhecidos como de turismo da natureza, e a empreendimentos de turismo de habitação”, carecendo de comunicação prévia no espaço interferido da REN - “Áreas com risco de erosão”, aprovada para o concelho de Mogadouro por RCM n.º 176/1996 de 19 de outubro. 2 —- Cumpre o estabelecido na alínea f) do n.º | do Anexo | da Portaria n.º 419/20]2, de 20 de dezembro. 3 — Solicitada a pronúncia da APA, esta entidade emitiu parecer favorável, ref --- NEXT SECTION --- L I N E A R C H ® by good shape lda ATELIER DE ARQUITECTURA | RUA DE SANTA MARINHA Nº29, MOGADOURO | anapomboarq@gmail.com Porta de Entrada ao Douro Internacional PROJECTO DE EXECUÇÃO - CADERNO DE ENCARGOS L I N E A R C H ® by good shape lda ATELIER DE ARQUITECTURA | RUA DE SANTA MARINHA Nº29, MOGADOURO | anapomboarq@gmail.com Porta de Entrada ao Douro Internacional I - CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS PÁG. 1 I - CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS L I N E A R C H ® by good shape lda ATELIER DE ARQUITECTURA | RUA DE SANTA MARINHA Nº29, MOGADOURO | anapomboarq@gm…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506851168

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245431100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/224/419790653.pdf