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title: 25AS00007309 - Aquisição de serviços de manutenção de WebServices (WS)
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# 25AS00007309 - Aquisição de serviços de manutenção de WebServices (WS)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250880/25as00007309-aquisicao-de-servicos-de-manutencao-de-webservices-ws.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 218 592,00 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025
- Publicação: 2025-11-19
- CPV: Serviços de consultoria e de programação de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30060/2025
- Estado: Closed

## Objecto

25AS00007309 - Aquisição de serviços de manutenção de WebServices (WS)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 25AS00007309 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE WEBSERVICES (WS) Assinado de forma digital por Carla Cardoso DataHora: 14/11/2025 16:09 Qualidade: Coordenador/a Entidade: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 1 Índice CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto do procedimento Cláusula 2.ª Local de execução do contrato Cláusula 3.ª Documentos integrantes do contrato Cláusula 4.ª Prazo de execução e produção de efeitos do contrato 4 Cláusula 5.ª Vigência do contrato 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário 5 Cláusula 7.ª Transição dos Serviços Objeto do Contrato 6 Cláusula 8.ª Obrigações da Entidade adjudicante 6 Cláusula 9.ª Credenciação dos recursos afetos à prestação de serviços pelo gabinete nacional de segurança Cláusula 10.ª Preço base Cláusula 11.ª Preço contratual Cláusula 12.ª Condições de pagamento Cláusula 13.ª Faturação Eletrónica 8 Cláusula 14.ª Caução ou Retenção Cláusula 15.ª Documentação CLÁUSULA 16.ª REVISÃO DE PREÇOS Cláusula 17.ª Acesso às instalações 10 SECÇÃO III – RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 10 CLÁUSULA 18.ª DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 10 CLÁUSULA 19.ª USO DE SINAIS DISTINTIVOS Cláusula 20.ª Patentes, licenças e marcas registadas 2 Cláusula 21.ª Propriedade intelectual Cláusula 22.ª Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 23.ª UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO CLÁUSULA 24.ª RESPONSABILIDADE DAS PARTES Cláusula 25.ª Outros Encargos Cláusula 26.ª Penalidades Cláusula 27.ª Casos fortuitos ou de força maior 13 Cláusula 28.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 14 Cláusula 29.ª Efeitos da resolução 15 Cláusula 30.ª Responsabilidade 15 Cláusula 31.ª Conflito de interesses e imparcialidade Cláusula 32.ª Comunicações e Notificações CLÁUSULA 33.ª GESTOR DE CONTRATO Cláusula 34.ª proteção e tratamento de dados pessoais C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272200000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/224/419774656.pdf