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title: Empreitada de Alteração e Ampliação do Centro de Dia e Lar de Idosos da AISA
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language: pt-PT
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# Empreitada de Alteração e Ampliação do Centro de Dia e Lar de Idosos da AISA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250898/empreitada-de-alteracao-e-ampliacao-do-centro-de-dia-e-lar-de-idosos-da-aisa.

## Factos

- Entidade adjudicante: AISA- Associação de Apoio Social de Nossa Senhora da Assunção
- NIF: 502369345
- Preço base: 9 789 719,54 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Construção de centro de dia
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30078/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Alteração e Ampliação do Centro de Dia e Lar de Idosos da AISA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CP_CE__Proc_1_EOP_2025.pdf === CADERNO DE ENCARGOS – Proc n.º 1/EOP/2025 - Empreitada de Alteração e Ampliação do Centro de Dia e Lar de Idosos da AISA 1 CONCURSO PÚBLICO “Empreitada de Alteração e Ampliação do Centro de Dia e Lar de Idosos da AISA ” CADERNO DE ENCARGOS Proc. n.º 1/EOP/2025 CADERNO DE ENCARGOS – Proc n.º 1/EOP/2025 - Empreitada de Alteração e Ampliação do Centro de Dia e Lar de Idosos da AISA 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS ..................................................................7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS...............................................................................................7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO..................................................................................7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA.................................7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA..............................8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .............................................................................9 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................................9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO.........................................9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO............................................................11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA .....................................11 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA ....................12 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO ............................................................................................................13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO.........................................................................................14 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502369345

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215221-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419778641.pdf