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title: "Empreitada de beneficiação da Unidade Cuidados Intermédios de Medicina Interna (UCIMI) da ULS Lezíria, E.P.E"
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language: pt-PT
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# Empreitada de beneficiação da Unidade Cuidados Intermédios de Medicina Interna (UCIMI) da ULS Lezíria, E.P.E

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250901/empreitada-de-beneficiacao-da-unidade-cuidados-intermedios-de-medicina-interna-u.

## Factos

- Entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, EPE
- NIF: 506361462
- Preço base: 333 373,49 €
- Prazo de propostas: 05/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30081/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de beneficiação da Unidade Cuidados Intermédios de Medicina Interna (UCIMI) da ULS Lezíria, E.P.E

## Extracto do anúncio

=================================================================================== (170015_2025) CP_UCIMI.pdf === 1/35 PROGRAMA / CADERNO ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 170015/2025 Empreitada de beneficiação da Unidade de Cuidados Intermédios de Medicina Interna (UCIMI) da ULS Lezíria, E.P.E PRR – Renovação de instalações hospitalares da ULS Lezíria ( Projeto nº 18142) Unidade Local de Saúde da Lezíria, E.P.E. PROGRAMA DO CONCURSO Artigo 1.º Objeto do Concurso Concurso Público n.º 170015/2025 referente a empreitada de beneficiação da Unidade Cuidados Intermédios de Medicina Interna (UCIMI) da ULS Lezíria, E.P.E., de acordo com as especificações do Programa e Caderno de Encargos do procedimento e legislação em vigor, designadamente a alínea b) do Art. 19º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto – Lei nº 111-B/2017 de 31 de Agosto. Para efeitos do disposto no artigo 46.º-A do CCP, a decisão de não contratação por Lotes no âmbito do presente procedimento, decorre da complexidade do procedimento não se afigurando exequível, por motivos técnicos, logísticos, operacionais a sua organização em Lotes. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é Unidade Local de Saúde da Lezíria, E.P.E., sito na Av. Bernardo Santareno, 2005- 177 Santarém, com o número de telefone 243 300 200 e de fax 243 370 220, email concursos.aprov@ulsleziria.min-saude.pt e página web www.hds.min-saude.pt. Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar 1. O presente procedimento foi autorizado por deliberação do Conselho de Administração de 13/11/2025 nos termos da competência delegada. 2. A competência, nos termos do artigo 38.º do citado CCP, é do Conselho de Administração da ULS Lezíria, E.P.E., conforme decorre das competências previstas na alínea e) do n.º1 e n.º 2 do art. 8.º do Anexo II do Decreto-Lei n.º 18/2017 de 10 de Fevereiro e alínea c) do Art. 39º que revoga o Decreto-Lei n.º 233/2005 de 29 Dezembro. Artigo 4.º Órgão competente para prestar esclarecimen…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361462

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419793667.pdf