--- title: Aquisição de sistemas LC-MS/MS canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250921/aquisicao-de-sistemas-lc-ms-ms language: pt-PT --- # Aquisição de sistemas LC-MS/MS Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250921/aquisicao-de-sistemas-lc-ms-ms. ## Factos - Entidade adjudicante: Centro Tecnológico das Industrias Têxtil e do Vestuário de Portugal - CITEVE - NIF: 502201886 - Preço base: 499 950,00 € - Prazo de propostas: 18/12/2025 - Publicação: 2025-11-20 - CPV: Aparelhos de varrimento para cromatografia - Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis - N.º do anúncio: 30102/2025 - Estado: Closed ## Objecto Aquisição de sistemas LC-MS/MS ## Extracto do anúncio 1 / 26 CONCURSO PÚBLICO Nº CPI/02/2025 Aquisição de sistemas LC-MS/MS CADERNO DE ENCARGOS 2 / 26 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DA ENTREGA DOS BENS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO Artigo 18º | REPRESENTAÇÃO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 3 / 26 Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE CONTRAENTE PÚBLICO Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE COCONTRATANTE Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 1º | ENTREGÁVEIS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CLÁUSULA 2º | NÍVEIS DE SERVIÇO CLÁUSULA 3º | ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA 4º | PRAZO DE GARANTIA CLÁUSULA 5º | INSPEÇÃO E TESTES CLÁUSULA 6º | INOPERACIONALIDADE, DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 7º | CONTINUIDADE DE FABRICO 4 / 26 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO PROCEDIMENTO 1. O presente caderno de encargos estabelece as condições jurídicas, técnicas e económicas a incluir no contrato a celebrar no âmbito da CONCURSO PÚBLICO Nº CPI/02/2025 relativo à “Aquisição de sistemas LC-MS/MS”. 2 --- NEX… ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502201886 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2238522000-0 Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419781054.pdf