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title: Construção da ETAR de Pardais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250930/construcao-da-etar-de-pardais
language: pt-PT
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# Construção da ETAR de Pardais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250930/construcao-da-etar-de-pardais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Viçosa
- NIF: 506613461
- Preço base: 237 969,84 €
- Prazo de propostas: 04/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Construção de estação de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30111/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção da ETAR de Pardais

## Extracto do anúncio

EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA ETAR DE PARDAIS” EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA ETAR DE PARDAIS” Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 31 INÁCIO JOSÉ LUDOVICO ESPERANÇA (1 / 1) Presidente Data Assinatura: 19/11/2025 HASH: 2e423cb4febe0b6c23dfee82aa67281f ÍNDICE Pág. 1ª Cláusula - Objeto 1 2ª Cláusula - Disposições por que se rege a empreitada 1 3ª Cláusula - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 2 4ª Cláusula - Esclarecimento de dúvidas 3 5ª Cláusula - Projeto 3 6ª Cláusula - Preparação e planeamento da execução da obra 5 7ª Cláusula - Plano de trabalhos ajustado 6 8ª Cláusula - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 7 9ª Cláusula - Prazo de execução da empreitada 8 10ª Cláusula - Cumprimento do plano de trabalhos 9 11ª Cláusula - Multas por violação dos prazos contratuais 9 12ª Cláusula - Atos e direitos de terceiros 10 13ª Cláusula - Condições gerais de execução dos trabalhos 10 14ª Cláusula - Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 11 15ª Cláusula - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 12 16ª Cláusula - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 12 17ª Cláusula - Ensaios 13 18ª Cláusula - Medições 13 19ª Cláusula - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 13 20ª Cláusula - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 14 21ª Cláusula - Outros encargos do empreiteiro 14 22ª Cláusula - Pessoal - Obrigações gerais 15 23ª Cláusula - Horário de trabalho 16 24ª Cláusula - Segurança, higiene e saúde no trabalho 16 25ª Cláusula - Preço e condições de pagamento 17 26ª Cláusula - Adiantamentos ao empreiteiro 17 27ª Cláusula - Descontos nos pagamentos 18 28ª Cláusula - Mora no pagamento 18 29ª Cláusula - Revisão de preços 18 30ª Cláusula - Contratos de seguro 19 31ª Cláusula - Outros sinistros 20 32ª Cláusula - Representação do empreiteiro 20 33ª Cláusula - Representação do dono da obra 21 34ª Cláusula - Livro de registo da obra…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506613461

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419795984.pdf