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title: "Reabilitação e Conservação da Cobertura, Fachadas Exteriores e Restauro do Interior da Capela de S. João Baptista da Carrasqueira em Vila Viçosa"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250932/reabilitacao-e-conservacao-da-cobertura-fachadas-exteriores-e-restauro-do-interi
language: pt-PT
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# Reabilitação e Conservação da Cobertura, Fachadas Exteriores e Restauro do Interior da Capela de S. João Baptista da Carrasqueira em Vila Viçosa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250932/reabilitacao-e-conservacao-da-cobertura-fachadas-exteriores-e-restauro-do-interi.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Viçosa
- NIF: 506613461
- Preço base: 249 779,56 €
- Prazo de propostas: 07/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30113/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação e Conservação da Cobertura, Fachadas Exteriores e Restauro do Interior da Capela de S. João Baptista da Carrasqueira em Vila Viçosa

## Extracto do anúncio

do Interior da Capela de S. João Baptista da Carrasqueira em Vila Viçosa" EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA COBERTURA, DO INTERIOR DA CAPELA DE S. FACHADAS EXTERIORES E RESTAURO JOÃO BAPTISTA DA CARRASQUEIRA EM VILA VIÇOSA” Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 32 INÁCIO JOSÉ LUDOVICO ESPERANÇA (1 / 1) Presidente Data Assinatura: 19/11/2025 HASH: 2e423cb4febe0b6c23dfee82aa67281f ÍNDICE Pág. 1ª Cláusula - Objeto 1 2ª Cláusula - Disposições por que se rege a empreitada 1 3ª Cláusula - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 2 4ª Cláusula - Esclarecimento de dúvidas 3 5ª Cláusula - Projeto 3 6ª Cláusula - Preparação e planeamento da execução da obra 4 7ª Cláusula - Plano de trabalhos ajustado 7 8ª Cláusula - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 8 9ª Cláusula - Prazo de execução da empreitada 9 10ª Cláusula - Cumprimento do plano de trabalhos 9 11ª Cláusula - Multas por violação dos prazos contratuais 10 12ª Cláusula - Atos e direitos de terceiros 10 13ª Cláusula - Condições gerais de execução dos trabalhos 11 14ª Cláusula - Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 11 15ª Cláusula - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 12 16ª Cláusula - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 13 17ª Cláusula - Ensaios 13 18ª Cláusula - Medições 14 19ª Cláusula - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 14 20ª Cláusula - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 14 21ª Cláusula - Outros encargos do empreiteiro 15 22ª Cláusula - Pessoal - Obrigações gerais 16 23ª Cláusula - Horário de trabalho 16 24ª Cláusula - Segurança, higiene e saúde no trabalho 17 25ª Cláusula - Preço e condições de pagamento 18 26ª Cláusula - Adiantamentos ao empreiteiro 19 27ª Cláusula - Descontos nos pagamentos 19 28ª Cláusula - Mora no pagamento 20 29ª Cláusula - Revisão de preços 20 30ª Cláusula - Contratos de seguro 21 31ª Cláusula - Outros sin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506613461

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212350-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419796097.pdf