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title: Limpeza e desmatação de terrenos pertencentes à área protegida do Monte Padrão
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# Limpeza e desmatação de terrenos pertencentes à área protegida do Monte Padrão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250934/limpeza-e-desmatacao-de-terrenos-pertencentes-a-area-protegida-do-monte-padrao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
- NIF: 501306870
- Preço base: 41 420,00 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30115/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Limpeza e desmatação de terrenos pertencentes à área protegida do Monte Padrão

## Extracto do anúncio

Página | 1 PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO PARA “Limpeza e Desmatação dos terrenos pertencentes à Área Protegida do Monte Padrão, no concelho de Santo Tirso” 1. Identificação do Concurso O presente procedimento de concurso público tem por objeto a “Limpeza e Desmatação dos terrenos pertencentes à Área Protegida do Monte Padrão, no concelho de Santo Tirso”, a realizar de acordo com as caraterísticas jurídicas e técnicas constantes do caderno de encargos. 2. Entidade Adjudicante e Órgão que Tomou a Decisão De Contratar 2.1. A entidade adjudicante é o Município de Santo Tirso pessoa coletiva 501 306 870, com sede na Praça 25 de abril, 4780 – 373 Santo Tirso, com o número de telefone 252830400 e endereço eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt. 2.2. A decisão de contratar foi tomada por despacho do senhor vereador Nuno Miguel Linhares da Silva, por competência delegada por despacho do senhor presidente da câmara de Santo Tirso de 08 novembro de 2021; 3. Fundamentação da escolha do procedimento O contrato assume a modalidade de concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia nos termos da al. b) do art.º 20º e do artigo 130.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 4. Peças do procedimento e regras de prevalência 4.1. Os elementos que instruem o processo são o Anúncio, o Programa de Concurso e respetivos anexos, e o Caderno de Encargos, que prevalecem sobre as indicações constantes da plataforma eletrónica, em caso de divergência. 4.2. As indicações constantes do Programa de Concurso e do Caderno de Encargos prevalecem sobre as indicações do anúncio em caso de divergência. 4.3. Os elementos acima indicados são integralmente disponibilizados na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.vortalgov.pt. desde a data de publicação do anúncio. 4.4. Caso as peças não sejam disponibilizadas desde o dia da publicação do anúncio, há lugar, oficiosamente ou a pedido de qualquer interessado, a prorrogação Página | 2 de prazo para apresentação de proposta, no mí…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306870

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419790564.pdf