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title: "Concurso Público – Procedimento para celebração de contratos de Empreitada: Lote 1: Remodelação da ERPI – Polo I e Lote 2: Remodelação da ERPI – Polo II"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250953/concurso-publico-procedimento-para-celebracao-de-contratos-de-empreitada-lote-1
language: pt-PT
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# Concurso Público – Procedimento para celebração de contratos de Empreitada: Lote 1: Remodelação da ERPI – Polo I e Lote 2: Remodelação da ERPI – Polo II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250953/concurso-publico-procedimento-para-celebracao-de-contratos-de-empreitada-lote-1.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Ferreira do Zêzere
- NIF: 501651055
- Preço base: 599 471,99 €
- Prazo de propostas: 05/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30134/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público – Procedimento para celebração de contratos de Empreitada: Lote 1: Remodelação da ERPI – Polo I e Lote 2: Remodelação da ERPI – Polo II

## Extracto do anúncio

PROCEDIMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADA DE: REMODELAÇÃO DA ERPI – POLO I E REMODELAÇÃO DA ERPI – POLO II CADERNO DE ENGARGOS 2 Índice PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 4 CAPÍTULO I ................................................................................................................................. 4 DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................ 4 Artigo 1.º - ............................................................................................. 4 SECÇÃO I – Objeto, Forma de Celebração e Prazo de Vigência ......................................... 4 Artigo 2.º - Identificação do Procedimento ............................................................................... 4 Artigo 3.º - Entidade pública contratante .................................................................................. 4 Artigo 4.ª- Objeto do Contrato ................................................................................................. 4 Artigo 5.º - Forma e documentos contratuais ............................................................................ 5 Artigo 6.º - Projetos ................................................................................................................ 6 Artigo 7.º - Disposições e Cláusulas por que se rege a empreitada ............................................. 6 Artigo 8.º - Regras de Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................... 6 Artigo 9.º - Esclarecimentos de dúvidas .................................................................................... 7 CAPITULO II .............................................................................................................................. --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Design…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501651055

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419797669.pdf