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title: Fornecimento e distribuição de leite escolar para as crianças e alunos a frequentar o ensino pré-escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas do concelho de Vila Real
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# Fornecimento e distribuição de leite escolar para as crianças e alunos a frequentar o ensino pré-escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas do concelho de Vila Real

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250957/fornecimento-e-distribuicao-de-leite-escolar-para-as-criancas-e-alunos-a-frequen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Real
- NIF: 506359670
- Preço base: 99 580,80 €
- Prazo de propostas: 05/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Leite
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30138/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento e distribuição de leite escolar para as crianças e alunos a frequentar o ensino pré-escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas do concelho de Vila Real

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_procedimento 2026..pdf === Programa do Procedimento Aquisição, fornecimento e distribuição de Leite Escolar para as crianças e alunos a frequentar o ensino pré-escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico dos Agrupamentos de Escolas do concelho de Vila Real Ano Civil 2026 2 Aquisição, fornecimento e distribuição de Leite Escolar para as crianças e alunos a frequentar o ensino pré- PROGRAMA DE CONCURSO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente Concurso Público tem por objeto a aquisição, fornecimento e distribuição às crianças e alunos a frequentar a Educação do Pré-escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus e do Agrupamento de Escolas Diogo Cão; 2. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Câmara Municipal de Vila Real – Av. Carvalho Araújo, 1 5000- 657 VILA REAL, telefone n.º 259308100, fax n.º 259308161, www.cm-vilareal.pt 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é a Câmara Municipal de Vila Real, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos. 4. ADMISSÃO DE CONCORRENTES Serão admitidos a concurso as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações previstas no artigo n.º 55º do código dos Contratos Públicos. 5. AGRUPAMENTOS 5.1 Ao presente procedimento poderão apresentar-se agrupamentos de pessoas singulares ou colectivas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação. 3 Aquisição, fornecimento e distribuição de Leite Escolar para as crianças e alunos a frequentar o ensino pré- 5.2 A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas os seus membros serão responsáveis solidariamente, perante a entidade adjudicante, pelo pontual cumprimento de todas as obrigações emergentes da proposta. 5.3 No caso de adjudicação ser feita a um agrupamento, os seus memb…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506359670

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419797393.pdf