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title: 4025027041/DA/G0016/2025-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SUBAGR(-)/Eslováquia
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# 4025027041/DA/G0016/2025-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SUBAGR(-)/Eslováquia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250961/4025027041-da-g0016-2025-contratacao-de-voo-dedicado-charter-para-rendicao-da-fn.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30142/2025
- Estado: Closed

## Objecto

4025027041/DA/G0016/2025-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SUBAGR(-)/Eslováquia

## Extracto do anúncio

Estado-Maior do Exército Procedimento G0016/2025 Lista de artigos Linha Cod. Designação Unidade Qtd Requisitos Local de entrega 1 1 Voos dedicados (charter ) para projeção e retração de pessoal e material da Eslováquia UN 1 Conforme Caderno de Encargos Conforme Caderno de Encargos Av. Infante Santo nº 49, 2º Piso Telef. 213912000 / Fax. 213912009 https://www.exercito.pt/ Página 1 de 1 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército NIPC: 600021610 Endereço: Av --- NEXT SECTION --- COMANDO DA LOGÍSTICA | DIREÇÃO DE AQUISIÇÕES Ao serviço dos Portugueses Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE G0016/2025 CADERNO DE ENCARGOS (Código dos Contratos Públicos - CCP - Artigo 42.º) Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SUBAGR(-)/Eslováquia Página 2 de 13 PARTE I Cláusulas Jurídicas Artigo 1.º Objeto 1. presente procedimento destina-se à Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SUBAGR(-)/Eslováquia, de acordo com as Cláusulas do presente Caderno de Encargos. Artigo 2.º Local de entrega/execução dos serviços 1. Ida: Beja ou Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado) para Aeroporto Internacional de Bratislava; 2. Regresso: Do Aeroporto Internacional de Bratislava para Beja ou Lisboa (Aeroporto Internacional Humberto Delgado). Artigo 3.º Prazo de execução De acordo com as Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos Artigo 4.º Preço base 1. preço base é preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem objeto do presente procedimento; 2. preço máximo pagar pela Entidade Adjudicante é de 210.000,00 € (duzentos dez mil euros), isento de IVA nos termos do Art.º 14 (1) (r) CIVA, sendo preço máximo que Entidade Adjudicante se dispõe pagar, não sendo admitidas propostas cujo valor proposto exceda preço máximo fixado; 3. preço base foi determinado com base nos custos m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419783509.pdf
