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title: "PE_25175_CNS-Conc.Púb.Nac.p/aquisição de serv.p/avaliação das cond.de acessibilidade em 4 edifícios não escolares da Const.Pública, E.P.E., e subsequente elaboração dos proj.de remodelação-Lotes 1 e 2"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250964/pe-25175-cns-conc-pub-nac-p-aquisicao-de-serv-p-avaliacao-das-cond-de-acessibili
language: pt-PT
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# PE_25175_CNS-Conc.Púb.Nac.p/aquisição de serv.p/avaliação das cond.de acessibilidade em 4 edifícios não escolares da Const.Pública, E.P.E., e subsequente elaboração dos proj.de remodelação-Lotes 1 e 2

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250964/pe-25175-cns-conc-pub-nac-p-aquisicao-de-serv-p-avaliacao-das-cond-de-acessibili.

## Factos

- Entidade adjudicante: Construção Pública, E.P.E.
- NIF: 508069645
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30145/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PE_25175_CNS-Conc.Púb.Nac.p/aquisição de serv.p/avaliação das cond.de acessibilidade em 4 edifícios não escolares da Const.Pública, E.P.E., e subsequente elaboração dos proj.de remodelação-Lotes 1 e 2

## Extracto do anúncio

1/ 19 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE EM QUATRO EDIFÍCIOS NÃO ESCOLARES DA CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E., E SUBSEQUENTE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE REMODELAÇÃO – LOTES 1 E 2 PROCEDIMENTO REF.ª PE_25175_CNS Direção de Gestão de Ativos Novembro de 2025 MARIA TERESA DA SILVA LOPES VILÃO Assinado de forma digital por MARIA TERESA DA SILVA LOPES VILÃO Dados: 2025.11.17 09:13:07 Z 2/ 19 ÍNDICE 1. Disposições gerais ................................................................................................................................................... 4 2. Definições ................................................................................................................................................................. 4 3. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviços ....................................................................... 4 4. Regras de interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços .................................................. 5 5. Agrupamentos .......................................................................................................................................................... 6 6. Subcontratação e cessão de posição contratual ................................................................................................... 6 7. Publicidade ............................................................................................................................................................... 6 8. Confidencialidade .................................................................................................................................................... 7 9. Direitos de propriedade intelectual ......................................................................................................................... 7 10. Tratamento de dados pessoais pela CONSTRUÇÃO PÚBLICA, E.P.E. ........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508069645

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419782083.pdf