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title: Reabilitação para habitação (ELH) - Casa dos Pobres da Chapa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250976/reabilitacao-para-habitacao-elh-casa-dos-pobres-da-chapa
language: pt-PT
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# Reabilitação para habitação (ELH) - Casa dos Pobres da Chapa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250976/reabilitacao-para-habitacao-elh-casa-dos-pobres-da-chapa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Amarante
- NIF: 501102752
- Preço base: 128 500,00 €
- Prazo de propostas: 09/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30157/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação para habitação (ELH) - Casa dos Pobres da Chapa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CadernoEncargos8801.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais CONTRATO DE EMPREITADA DENOMINADO REABILITAÇÃO PARA HABITAÇÃO (ELH) Casa dos Pobres da Chapa 2 ÍNDICE Capítulo I ............................................................................................. 4 Disposições iniciais ............................................................................................................. 4 Objeto ............................................................................................................................. 4 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................... 4 Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................................. 5 Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................. 6 Projeto ............................................................................................................................ 6 Capítulo II ............................................................................................ 7 Obrigações do empreiteiro................................................................................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra .......................................................... 7 Plano de trabalhos ajustado e Plano de Aprovisionamento .......................................... 9 Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................................. 10 Prazo de execução da empreitada ............................................................................... 11 Cumprimento do plano de trabalhos ........................................................................... 12 Multas por violação dos prazos contratuais................................................................. 12 Atos e direitos de terceir…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501102752

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419797611.pdf