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title: "Empreitada de Conceção Construção da ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24078 - Investimento Nº 05/C01"
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language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção Construção da ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24078 - Investimento Nº 05/C01

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250981/empreitada-de-concecao-construcao-da-ampliacao-do-hospital-de-dia-de-oncologia-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
- NIF: 508481287
- Preço base: 6 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Construção de instalações hospitalares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30162/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conceção Construção da ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., ao abrigo do PRR – Contrato N.º AC05/I04/24078 - Investimento Nº 05/C01

## Extracto do anúncio

1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 259A000066 EMPREITADA CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE DIA DE ONCOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E.P.E., AO ABRIGO DO PRR -CONTRATO N.º AC05/I04/24078 - INVESTIMENTO Nº 05/C01-I04/2025 – MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DE ÁREAS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA HOSPITAIS CONSTRUÇÃO/RENOVAÇÃO DE INSTALAÇÕES HOSPITALARES PROJETO Nº 24078 CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: Liliana Patrícia Bastos da Conceição Azevedo Pombinho Data: 2025.11.13 14:01:23+00'00' 2 CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto, âmbito e definições 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a realização da “Empreitada de Conceção- Construção da Ampliação do Hospital de Dia de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., melhor identificada no respetivo Programa Preliminar que constitui o Anexo I ao presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato a celebrar, de acordo com o estabelecido no presente Caderno de Encargos, compreende: 2.1 A execução do anteprojeto e do Projeto de Execução, nos termos do disposto na Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, desenvolvidos a partir do Estudo prévio apresentado com a proposta, o qual, deve restar em conformidade com o respetivo Programa Preliminar anexo ao presente caderno de encargos (Anexo I); 2.2 A obtenção dos licenciamentos legalmente estabelecidos de todas as entidades competentes e licenciadoras das especialidades passíveis de aprovação legal; 2.3 A execução de todos os trabalhos que decorrerão do projeto de execução aprovado, para a total e completa execução da obra de forma a ser usada para o fim a que se destina, de acordo com as exigências do Contrato programa de Financiamento N.º AC05/I04/24078, no cumprimento dos programas funcionais e das condições técnicas de ex…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215140-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419779735.pdf