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title: Reabilitação de 10 ETAR’s
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1250996/reabilitacao-de-10-etar-s
language: pt-PT
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# Reabilitação de 10 ETAR’s

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1250996/reabilitacao-de-10-etar-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 1 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30177/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de 10 ETAR’s

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO CP/28/2025 PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE Pg. 2 de 47 INDICE MEMÓRIA DESCRITIVA....................................................... 3 1.1 DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS .......................................................................................................... 3 1.2 COMUNICAÇÃO PRÉVIA .............................................................................................................. 5 1.3 REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL ................................................................................................. 6 1.4 ORGANOGRAMA FUNCIONAL ..................................................................................................... 9 1.4.1 Responsabilidades dos intervenientes no domínio da segurança e saúde no trabalho ...... 10 1.5 HORÁRIO DE TRABALHO ........................................................................................................... 15 1.6 SEGUROS .................................................................................................................................. 15 2 CARACTERIZAÇÃO DA EMPREITADA ...................... 17 2.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA EMPREITADA ............................................................................ 17 2.2 CONDICIONALISMOS EXISTENTES NO LOCAL ............................................................................ 17 2.3 PLANO DE TRABALHOS ............................................................................................................ 18 2.4 PLANO E CRONOGRAMA DA MÃO-DE-OBRA ............................................................................. 19 2.5 PROJETO DE ESTALEIRO ............................................................................................................ 19 2.6 LISTA DE TRABALHOS COM RISCOS ESPECIAIS .......................................................................... 19 2.7 LISTA DE MATERIAIS COM RISCOS ESPECIAIS ........................................................................... --- NEXT…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419796559.pdf