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title: Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra – Empreitada de Construção de um Novo Edifício para Fins Científicos e Tecnológicos
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# Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra – Empreitada de Construção de um Novo Edifício para Fins Científicos e Tecnológicos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251037/fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra-empreitada-de-construcao-de-um-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Faculdade de Motricidade Humana
- NIF: 501621288
- Preço base: 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Supervisão de trabalhos de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30219/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra – Empreitada de Construção de um Novo Edifício para Fins Científicos e Tecnológicos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CE_3471_VP.pdf === Novembro 2025 Divisão de Apoio Técnico Aprovo. O Vice-Presidente da FMH, António Paulo Ferreira AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Procedimento N.º FMH-2025-3471 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ANTÓNIO PAULO PEREIRA FERREIRA Vice-Presidente Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa Com poderes de representação da entidade de acordo com o despacho nº 39-PR-2025 Data: 18-11-2025 11:39:15 Novembro 2025 Divisão de Apoio Técnico Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança 2/40 Cláusula 1ª – Objeto e âmbito ÍNDICE PARTE I - Cláusulas Jurídicas Cláusula 2ª – Natureza dos trabalhos Cláusula 3ª – Contrato Cláusula 4ª – Local de prestação dos serviços Cláusula 5ª – Entidades intervenientes Cláusula 6ª – Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 7ª – Preço base Cláusula 8ª – Duração e prazos da prestação de serviços Cláusula 9ª – Extensão e descrição dos trabalhos e forma de prestação do serviço Cláusula 10ª – Receção dos elementos a produzir ao abrigo do contrato Cláusula 11ª – Execução simultânea de outros trabalhos da mesma natureza no local da obra Cláusula 12ª – Preço contratual e condições de pagamento Cláusula 13ª – Adiantamentos Cláusula 14ª – Revisão da Remuneração Cláusula 15ª – Serviços complementares Cláusula 16ª – Responsabilidade pelos erros e omissões Cláusula 17ª – Penalidades contratuais Cláusula 18ª – Descontos nos pagamentos Cláusula 19ª – Termos de responsabilidade Cláusula 20ª – Dever de sigilo Cláusula 21ª – Força maior Cláusula 22ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 23ª – Resolução por parte do prestador de serviços Cláusula 24ª – Caução para garantir o cumprimento de obrigações Cláusula 25ª – Seguros Cláusula 26ª – Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 27ª – Comunicações e notificações C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501621288

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271247000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419785664.pdf