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title: Aquisição de serviços de vigilância para os Centros de Juventude do Funchal e do Porto Santo para os anos de 2026 e 2027
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251044/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-para-os-centros-de-juventude-do-funchal-e-do
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de vigilância para os Centros de Juventude do Funchal e do Porto Santo para os anos de 2026 e 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251044/aquisicao-de-servicos-de-vigilancia-para-os-centros-de-juventude-do-funchal-e-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
- NIF: 671001302
- Preço base: 243 121,19 €
- Prazo de propostas: 18/12/2025
- Publicação: 2025-11-20
- CPV: Serviços de segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30226/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de vigilância para os Centros de Juventude do Funchal e do Porto Santo para os anos de 2026 e 2027

## Extracto do anúncio

Índice Cláusula 1.ª - Identificação e objeto do procedimento Cláusula 2.ª - Entidade adjudicante Cláusula 3.ª - Órgão que tomou a decisão de contratar e da escolha do procedimento Cláusula 4.ª - Consulta e disponibilização das peças do procedimento Cláusula 5.ª - Esclarecimentos, retificações e alterações das peças do procedimento Cláusula 6.ª - Visitas Cláusula 7 ª - Prorrogação do prazo fixado para a apresentação de propostas Cláusula 8 ª - Proposta e documentos Cláusula 9 ª - Propostas variantes Cláusula 10 ª - Modo de apresentação da proposta Cláusula 11 ª - Prazo para apresentação de propostas Cláusula 12 ª - Abertura de propostas Cláusula 13 ª - Prazo da obrigação de manutenção da proposta Cláusula 14 ª - Leilão eletrónico e negociação das propostas apresentadas Cláusula 15 ª - Critério de adjudicação Cláusula 16 ª - Preço anormalmente baixo Cláusula 17 ª - Esclarecimentos e suprimentos das propostas Cláusula 18 ª - Adjudicação Cláusula 19 ª - Documentos de habilitação e modo de apresentação Cláusula 20 ª - Caução Cláusula 21 ª - Minuta e outorga do contrato Cláusula 22 ª – Despesas e encargos Cláusula 23 ª – Informação sobre proteção de dados pessoais Cláusula 24 ª – Impugnações administrativas Cláusula 25 ª - Notificações e comunicações Cláusula 26 ª - Prevalência Cláusula 27 ª - Legislação aplicável Anexo I – Minuta de Declaração DCEUP Anexo II – Modelo de Declaração sob compromisso de honra como se obriga a executar o contrato em conformidade com o caderno de encargos Anexo III – Minuta da Proposta Anexo IV – Modelo de Declaração sob compromisso de honra que cumpre com as regras do RGPD Anexo V – Modelo de Declaração – Vínculo Laboral Anexo VI – Modelo de Declaração – Anexo II - M Anexo VII -Modelo de Declaração sob compromisso de honra como não está legalmente obrigada ao cumprimento das obrigações relativas a rendimentos gerados no território da Cláusula 1.ª Identificação e objeto do procedimento 1 --- NEXT SECTION --- Índice Cláusula 1.ª – Objeto Cláusu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001302

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279710000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/225/419785818.pdf