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title: Empreitada de obras públicas para a Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela
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# Empreitada de obras públicas para a Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251064/empreitada-de-obras-publicas-para-a-reabilitacao-da-escola-basica-e-secundaria-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 4 441 814,78 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025
- Publicação: 2025-11-21
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30246/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas para a Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_2025CP7920E_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DOMINGOS CAPELA CADERNO DE ENCARGOS – EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS NOME DO PROCEDIMENTO REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DOMINGOS CAPELA NIPG 7920/25 UNIDADE ORGÂNICA Divisão de Intervenção Urbana e Equipamentos Municipais CODIFICAÇÃO PS02-00-IMP-04 |07 Página 2 de 29 Município de Espinho | Praça Dr. José Oliveira Salvador | Apartado 700 | 4501-901 Espinho Tel: (+351) 22 733 58 00 | Fax: (+351) 22 733 58 52 | Email to: geral@cm-espinho.pt ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................... 5 Cláusula 1.ª | Objeto do procedimento .................................................................................. 5 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege a empreitada ......................................................... 5 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................... 5 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas............................................................................... 6 Cláusula 5.ª | Projeto .......................................................................................................... 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ...................................................................... 6 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................. 6 Cláusula 6.ª | Preparação e planeamento da execução da obra ................................................ 6 Cláusula 7.ª | Plano de trabalhos ajustado ............................................................................. 8 Cláusula 8.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .............................. 8 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO ...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/226/419800931.pdf