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title: Concurso Público de Aquisição de Serviços de “COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 14 HABITAÇÕES DISPERSAS DO PARQUE HABITACIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ILHA TERCEIRA”
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251075/concurso-publico-de-aquisicao-de-servicos-de-coordenacao-e-fiscalizacao-da-empre
language: pt-PT
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# Concurso Público de Aquisição de Serviços de “COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 14 HABITAÇÕES DISPERSAS DO PARQUE HABITACIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ILHA TERCEIRA”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251075/concurso-publico-de-aquisicao-de-servicos-de-coordenacao-e-fiscalizacao-da-empre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional da Habitação
- NIF: 600087166
- Preço base: 54 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/12/2025
- Publicação: 2025-11-21
- CPV: Serviços de supervisão da construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30257/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público de Aquisição de Serviços de “COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 14 HABITAÇÕES DISPERSAS DO PARQUE HABITACIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ILHA TERCEIRA”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2_Programa_de_Concurso.pdf === REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE, HABITAÇÃO E EMPREGO DIREÇÃO REGIONAL DA HABITAÇÃO Programa do Concurso 4 5. Canada da Vista, n.º 49 - Quatro Ribeiras - Praia da Vitória; 6. Canada Grande, n.º 28 - Agualva - Praia da Vitória. 4- O acordo com a nomenclatura de referência aplicável aos Contratos Públicos – Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV) a presente prestação de serviços tem a seguinte classificação 71520000 - Serviços de supervisão de construção. Artigo 2º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a Região Autónoma dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Direção Regional da Habitação, com sede na Rua Dr. João Francisco de Sousa, nº 30, 9500-187 Ponta Delgada, com o telefone (+351) 296309800, com o fax (+351) 296628376 e com o endereço de correio eletrónico geral-drh@azores.gov.pt. Artigo 3º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho do Exmo. Sr. Diretor Regional da Habitação, de 06/11/2025, no uso de competência própria estabelecida na alínea f) do n.º 2 do artigo 33.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2024/A, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025, em conjugação com os artigos 36.º e 38.º, ambos do CCP. Artigo 4º Plataforma eletrónica de contratação 1 - A participação no concurso depende de prévia inscrição, gratuita, na plataforma eletrónica disponível em https://www.acingov.pt. 2 - A entidade adjudicante disponibiliza na plataforma eletrónica, de forma livre, completa e gratuita, as peças do procedimento, a partir da data da publicação do respetivo anúncio. 3 - Quando existam peças procedimentais que não possam, total ou parcialmente, ser disponibilizadas sem restrições de acesso, designadamente por motivos de segurança, são disponibilizadas por outros meios adequado…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087166

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271520000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/226/419798957.pdf