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title: "Concurso Público 10/25 - Aquisição de serviços para contratação de apólices de seguros, diretamente a seguradoras"
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# Concurso Público 10/25 - Aquisição de serviços para contratação de apólices de seguros, diretamente a seguradoras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251105/concurso-publico-10-25-aquisicao-de-servicos-para-contratacao-de-apolices-de-seg.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lousã
- NIF: 501121528
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025
- Publicação: 2025-11-21
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30289/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público 10/25 - Aquisição de serviços para contratação de apólices de seguros, diretamente a seguradoras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_CONC_PUB_10_25_CADERNO_ENCARGOS.pdf === PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público 10/2025 - Aquisição de serviços para a contratação de apólices de seguros, diretamente a seguradora Processo n.º: 2025/300.10.005/1879 Procedimento de Contratação Pública 2 Processo n.º: 2025/300.10.005/1879 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1ª Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços para contratação de apólices de seguros, diretamente a seguradoras, conforme relação discriminada nas Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos, através da contratação dos serviços de seguros nos seguintes ramos: - Seguro ramo automóvel/frota - Seguro ramo acidentes pessoais / CPCJ - Seguro ramo acidentes pessoais / Voluntariado - Seguro ramo acidentes pessoais / Autarcas - Seguro ramo acidentes pessoais / Bombeiros - Seguro ramo acidentes pessoais / Atividades de saúde para gestantes - Seguro ramo acidentes pessoais / Atividades de desporto, cultura, lazer e recreio (regulares ou temporárias) - Seguro ramo acidentes pessoais / Atividades de desporto, cultura, lazer e recreio (não regulares) - Seguro ramo multirriscos - Seguro ramo responsabilidade civil geral - Seguro ramo responsabilidade civil – Transporte de doentes - Seguro ramo acidentes de trabalho - Seguro ramo produto transportes terrestres - Seguro ramo responsabilidade civil - Proprietário e operadores de aeródromo 2. A prestação de serviços subjacente ao objeto do concurso deverá ser executada em conformidade com o Caderno de Encargos e com a legislação em vigor. 3. Após a celebração do contrato o adjudicatário encarregar-se-á de implementar a recolocação das apólices de seguro, conforme relação discriminada nas Cláusulas Técnicas do presente Caderno de Encargos. 4. Após a recolocação das apólices referidas no número anterior, constitui ónus do adjudicatário assegur…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121528

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/226/419790434.pdf