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title: "DAT 5025013447 - Prestação de serviços de transporte de diverso material militar de e para os Estados Unidos da América, no período compreendido entre fevereiro de 2026 a 31 de março de 2027"
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# DAT 5025013447 - Prestação de serviços de transporte de diverso material militar de e para os Estados Unidos da América, no período compreendido entre fevereiro de 2026 a 31 de março de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251106/dat-5025013447-prestacao-de-servicos-de-transporte-de-diverso-material-militar-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 720 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025
- Publicação: 2025-11-21
- CPV: Serviços de agências de transporte de mercadorias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30290/2025
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5025013447 - Prestação de serviços de transporte de diverso material militar de e para os Estados Unidos da América, no período compreendido entre fevereiro de 2026 a 31 de março de 2027

## Extracto do anúncio

Page 1/1 Company: AWB: Flight: Embark: ETA: Airplane: Debark: ETD: Remarks: Id.Doc Contract NSN/PN N.Serie Box Case Qty Fab Pie Pds Inc Value NumBox: 1 Shipper: Portuguese Liasion Office - (POLO - USA) AFMC -AFSAC/FLO - PORTUGAL Commercial Manifest/ Invoice Shipment: ACA-2026-xxxx Government of PORTUGAL Aircraft Parts Requisitions Total Value CASE Requisitions TOTAL To: Portuguese Air Force TOTAL Value($) --- NEXT SECTION --- Página 1 de 20 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número FAP CP DAT/RA 5025013447, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte de diverso material militar de e para os Estados Unidos da América, no período compreendido entre fevereiro de 2026 a 31 de março de 2027, incluído no código 63521000-7 do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), com as características indicadas nas Cláusulas Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 20 Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo Os serviços serão prestado…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263521000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/226/419791285.pdf