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title: aquisição de Aquisição de Combustível Rodoviário
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language: pt-PT
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# aquisição de Aquisição de Combustível Rodoviário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251118/aquisicao-de-aquisicao-de-combustivel-rodoviario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Bragança
- NIF: 506215547
- Preço base: 381 300,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025
- Publicação: 2025-11-21
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30302/2025
- Estado: Closed

## Objecto

aquisição de Aquisição de Combustível Rodoviário

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_gasoleo_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO Aquisição de Combustível Rodoviário CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: ISABEL CRISTINA FERNANDES RODRIGUES FERREIRA Num. de Identificação: 10333324 Data: 2025.11.14 19:46:40+00'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Bragança 2 PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O objeto do contrato consiste, de acordo com as cláusulas técnicas deste Caderno de Encargos, na aquisição de combustível rodoviário (gasóleo simples a granel). Cláusula 2.ª Contrato 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Cláusula 3.ª Prazo O contrato mantém-se em vigor até ao limite do preço contratual definido, ou até ao final do ano 2026, em conformidade com os respetivos termos e condições e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Cláusula 5.ª Preço Base 1- O valor base para efeito do presente procedimento é de 381 300 € (trezentos e oitenta e um mil e trezentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2- O preço referido no número anterior inclui todos os custos, encargos e despesas…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215547

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/226/419780163.pdf