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title: Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Pessoas 2030 – Privação Material 'Ervilhas Cozidas Enlatadas'
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# Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Pessoas 2030 – Privação Material 'Ervilhas Cozidas Enlatadas'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251168/fornecimento-de-genero-alimentar-no-ambito-do-pessoas-2030-privacao-material-erv.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, IP
- NIF: 505305500
- Preço base: 417 566,12 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025
- Publicação: 2025-11-21
- CPV: Ervilha em lata
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30352/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Pessoas 2030 – Privação Material 'Ervilhas Cozidas Enlatadas'

## Extracto do anúncio

Edição: 01 Revisão: 02 FICHA TÉCNICA DE PRODUTO ERVILHAS COZIDAS Enlatadas Página 1 de 1 Elaborado por: Divisão de Riscos Alimentares/ASAE Denominação do Produto Ervilhas Cozidas Enlatadas Denominação Comercial Ervilhas Cozidas Enlatadas Ingredientes Ervilhas cozidas Características do produto Ervilhas cozidas enlatadas Requisitos de segurança e qualidade De acordo com a legislação geral e específica aplicável Condições de Utilização Pronto a consumir Armazenamento/ Condições de Distribuição Conservação em local seco e fresco Quantidade Líquida/ Peso Líquido escorrido De 0,400kg a 0,420kg/ 0,260kg Data de durabilidade mínima De 18 meses a 5 anos Material da Embalagem De acordo com a legislação aplicável relativa aos materiais em contacto com os géneros alimentícios Lote De acordo com a legislação aplicável População-Alvo Produto destinado à população em geral, exceto pessoas intolerantes aos ingredientes identificados. Potenciais Alergénios Declarados na rotulagem de acordo com a legislação aplicável --- NEXT SECTION --- Pág. 1/30 CONCURSO PÚBLICO Com publicação no Jornal Oficial da União Europeia Fornecimento de género alimentar no âmbito do “Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) – Privação Material” Ervilhas Cozidas Enlatadas PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Número de Processo de Despesa (NPD) 2225003548 Pág. 2/30 1. TIPO E OBJETO DO PROCEDIMENTO ....................................................................................................... 3 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ........................................................................................................................ 3 3. DECISÃO DE CONTRATAR ........................................................................................................................ 3 4. PEÇAS DO PROCEDIMENTO ..................................................................................................................... 3 5. ACESSO E CONSULTA DO PROCEDIMENTO .......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505305500

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215331462-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/226/419790961.pdf