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title: Aquisição de Serviços no Âmbito da Consciência Fonológica como Contributo para o Desenvolvimento Global da Criança
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# Aquisição de Serviços no Âmbito da Consciência Fonológica como Contributo para o Desenvolvimento Global da Criança

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251192/aquisicao-de-servicos-no-ambito-da-consciencia-fonologica-como-contributo-para-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Seia
- NIF: 506676170
- Preço base: 66 360,00 €
- Prazo de propostas: 30/11/2025
- Publicação: 2025-11-21
- CPV: Serviços de ensino e formação
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30376/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços no Âmbito da Consciência Fonológica como Contributo para o Desenvolvimento Global da Criança

## Extracto do anúncio

Página 1 de 16 Tipo de Procedimento | Concurso Público CCP – CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Objeto do Contrato |Aquisição de Serviços no Âmbito da Consciência Fonológica como Contributo para o Desenvolvimento Global da Criança - 2025 - CADERNO DE ENCARGOS – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Página 2 de 16 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público, que tem por objeto principal a aquisição de serviços no âmbito da Consciência Fonológica como contributo para o desenvolvimento global da criança, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4 --- NEXT SECTION --- Página 1 de 11 Tipo de Procedimento | Conc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506676170

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2280000000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/226/419802721.pdf