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title: Fornecimento de Perneiras de Compressão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251206/fornecimento-de-perneiras-de-compressao
language: pt-PT
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# Fornecimento de Perneiras de Compressão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251206/fornecimento-de-perneiras-de-compressao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
- NIF: 506361390
- Preço base: 104 201,20 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025, 23:58
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30389/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento de Perneiras de Compressão

## Extracto do anúncio

1 CADERNO DE ENCARGOS PROCESSO DE AQUISIÇÃO N.º PN/6/2026 Cláusulas Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pela Unidade Local de Saúde de Matosinhos, na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a Fornecimento de Perneiras de Compressão, de acordo com as condições definidas nas especificações técnicas do presente caderno de encargos. 2. O presente procedimento enquadra-se no seguinte código de classificação do vocabulário comum para os contratos públicos (CPV), aprovado pelo regulamento (CE) N.º 213/2008, da Comissão de 28 de novembro de 2007: 33100000-1 - Equipamento médico. 3. O presente procedimento vai ser adjudicado de acordo com os seguintes lotes, tendo em consideração o que dispõe o n.º 1 do artigo 46º-A do Código de Contratos Públicos: 1 - LOTE 1 - 98.305,20€ 2 - LOTE 2 - 5.896,00€ 4. Os concorrentes podem concorrer individualmente a cada lote ou a todos os lotes, devendo, no entanto, apresentar uma proposta para cada lote a que concorram. Cláusula 2.ª Locais de entrega 1. Os bens deverão ser entregues nas instalações do adjudicatário sitas em ULSM - Rua Dr. Eduardo Torres, 4464-513 Senhora da Hora. 2. Os bens deverão ser entregues durante o horário de funcionamento do armazém da ULSM, entre as 09h00 e as 12h00 e as 14h00 e as 16h00, de acordo com os prazos definidos no presente Caderno de Encargos e confirmação por parte da entidade adjudicante. Cláusula 3.ª Contrato 1. O contrato, quando reduzido a escrito, é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra, independentemente da sua redução a escrito, ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; 2 b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Cade…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361390

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419804552.pdf