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title: CPUB013DTEDGA2025 - Aquisição de 2 Viaturas Especiais Limpeza Urbana
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# CPUB013DTEDGA2025 - Aquisição de 2 Viaturas Especiais Limpeza Urbana

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251252/cpub013dtedga2025-aquisicao-de-2-viaturas-especiais-limpeza-urbana.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
- NIF: 507396081
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 30436/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB013DTEDGA2025 - Aquisição de 2 Viaturas Especiais Limpeza Urbana

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_LWcSUfI2AN/Processo Concurso/3_CPUB013DTEDGA2025_Programa_Procedimento_.pdf === Página 1 de 16 EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CPUB013DTEDGA2025 AQUISIÇÃO DE VIATURAS Artigos 16º nº 1 al. c), nº 2 al. d), artigo 20º al. a), em conjugação com os Artigos 112.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP) OUTUBRO DE 2025 Página 2 de 16 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO DO CONCURSO 1 - O presente concurso público tem por objeto, de acordo com as condições técnicas descritas nas Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos, a aquisição de 2 Viaturas Especiais Limpeza Urbana RCJ e RMO. 2 – Os concorrentes podem apresentar proposta para um ou para ambos os LOTES. CLÁUSULA 2.ª - ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a EMAC – EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E.M., S.A., adiante designada abreviadamente por CASCAIS AMBIENTE, com sede no Complexo Multiserviços, Estrada de Manique, nº 1830, Alcoitão, 2645-138 Alcabideche, com o e-mail compras@cascaisambiente.pt e o telefone n.º 21 460 42 49. CLÁUSULA 3.ª - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR O órgão competente para autorizar a despesa é o Conselho de Administração da EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A., o qual tomou a decisão de escolha do presente procedimento, de contratar, de autorização da despesa e de aprovação das peças obrigatórias do presente procedimento adjudicatório, no dia 16 de outubro de 2025. CLÁUSULA 4.ª - CONSULTA E FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO O anúncio, o programa do procedimento e o caderno de encargos estará integralmente disponibilizado na plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pela CASCAIS AMBIENTE (ACINGOV), cujo endereço eletrónico é https://www.acingov.pt., para consulta dos interessados, nos term…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507396081

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419801603.pdf