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title: Aluguer de autocarros com motorista para serviços de transporte ocasional
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language: pt-PT
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# Aluguer de autocarros com motorista para serviços de transporte ocasional

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251307/aluguer-de-autocarros-com-motorista-para-servicos-de-transporte-ocasional.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alenquer
- NIF: 501305734
- Preço base: 14 900,00 €
- Prazo de propostas: 25/11/2025, 23:59
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30491/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer de autocarros com motorista para serviços de transporte ocasional

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_weN1zjiEsZ/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_153_2025.pdf === Município de Alenquer Divisão de Contratação Pública Unidade Técnica de Contratação Pública NOVEMBRO 2025 ALUGUER DE AUTOCARROS COM MOTORISTA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE OCASIONAL PROC. 153/2025_CMA - CONCURSO PÚBLICO URGENTE – (Nos termos do artigo 155.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29/01, na sua atual redação) Proc.153/2025_CMA Página 2 de 12 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª (OBJETO) ............................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2.ª (CONTRATO) ........................................................................................................................ 3 CLÁUSULA 3.ª (PRAZO) ............................................................................................................................... 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................................. 4 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE ......................................................................... 4 CLÁUSULA 4.ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE) .............................................................. 4 CLÁUSULA 5.ª (PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS) ................................................................ 5 CLÁUSULA 6.ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) ........................................................................................... 5 SECÇÃO II - OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALENQUER .....................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305734

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260170000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419809178.pdf