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title: "Concurso público por lotes para 'Execução da requalificação de Centros de Saúde: Lote 1 - Darque; Lote 2 - Barroselas e Lote 3 - Lanheses'"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1251312/concurso-publico-por-lotes-para-execucao-da-requalificacao-de-centros-de-saude-l
language: pt-PT
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# Concurso público por lotes para 'Execução da requalificação de Centros de Saúde: Lote 1 - Darque; Lote 2 - Barroselas e Lote 3 - Lanheses'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251312/concurso-publico-por-lotes-para-execucao-da-requalificacao-de-centros-de-saude-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
- NIF: 506037258
- Preço base: 2 101 862,21 €
- Prazo de propostas: 04/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Obras no local
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 30496/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público por lotes para 'Execução da requalificação de Centros de Saúde: Lote 1 - Darque; Lote 2 - Barroselas e Lote 3 - Lanheses'

## Extracto do anúncio

Município de Viana do Castelo Empreitada: Elaborado por: Verificado: Validado: Aprovado: Paginação: Sónia Pereira setembro 2025 setembro 2025 Pág. 2 Índice Parte 1 1. Designação da empreitada 1.1 Identificação da obra 1.2 Caracterização 1.3 Prazo de execução prevista Parte 2 2. Identificação dos intervenientes no estaleiro 2.1 Domínios das responsabilidades de cada interveniente 2.2 Modalidades cooperação entre entidade executante, subempreiteiros e trabalhadores independentes Parte 3 3. Identificação medidas de prevenção e riscos profissionais 3.1 Montagem e desmontagem do estaleiro a) Riscos profissionais c) Equipamentos de proteção individual 3.2 Delimitação e acesso ao estaleiro a) Riscos profissionais c) Equipamentos de proteção individual 3.3 Trabalhos em coberturas edifício a) Riscos profissionais c) Equipamentos de proteção individual 3.4 Trabalhos em alturas com andaimes a) Riscos profissionais c) Equipamentos de proteção individual 3.5 Movimentação manual de cargas a) Riscos profissionais c) Equipamentos de proteção individual 3.6 Martelo pneumático a) Riscos profissionais c) Equipamentos de proteção individual 3.7 Demolições a) Riscos profissionais c) Equipamentos de proteção individual Parte 4 4.Caracterização da obra 4.1 Condicionantes no estaleiro e na envolvente Elaborado por: Verificado: Validado: Aprovado: Paginação: Sónia Pereira setembro 2025 setembro 2025 Pág. 3 Parte 5 5. Procedimentos a adotar em caso de emergência 5.1 Procedimentos de emergência a) Hierarquia de comando em situações de emergência b) Procedimento em caso de acidente de trabalho c) Procedimento em caso de incêndio, explosão, inundação e catástrofe d) Procedimentos em caso de evacuação geral Elaborado por: Verificado: Validado: Aprovado: Paginação: Sónia Pereira setembro 2025 setembro 2025 Pág. 4 Parte 1 1. Designação da empreitada 1.1 Identificação da obra As presentes (FPS) aplicam-se à obra "Requalificação Centro de Saúde de Lanheses” com base no art.º 14.º do nº 2 do Decreto…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506037258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419806383.pdf