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title: "Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil para Unidade de Hemodiálise (VI), para o ano 2026"
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# Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil para Unidade de Hemodiálise (VI), para o ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251321/aquisicao-de-seguro-de-responsabilidade-civil-para-unidade-de-hemodialise-vi-par.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE
- NIF: 509821197
- Preço base: 29 000,00 €
- Prazo de propostas: 02/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Serviços de seguros de responsabilidade civil
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30505/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil para Unidade de Hemodiálise (VI), para o ano 2026

## Extracto do anúncio

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE SÃO JOÃO, E.P.E. Concurso Público n.º 81000626 Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil para Unidade de Hemodiálise para o ano 2026 do procedimento Página 2 de 7 UNIDADE LOCAL DE SAUDE SÃO JOÃO Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200 – 319 PortoT+351 225 512 100F+351 225 025 766 E geral@hsjoao.min-saude.pt www Portal-chsjoao.min-saude.pt ARTIGO 1º - Objeto do concurso e fundamento da escolha do procedimento 1. O Concurso Público n.º 81000626 tem por objeto a aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil para a Unidade de Hemodiálise do Pólo de Valongo da Unidade Local de Saúde de São João, nos termos do art.º do art.º 6º da portaria 347/2013, conforme cláusulas técnicas especiais do caderno de encargos. 2. Para a contratação em causa afigura-se adequado recorrer ao Concurso Público, com publicitação no DR, e plataforma eletrónica, nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º e 130.º e seguintes do Código de Contratos Públicos (CCP) 3. O presente procedimento será tramitado na plataforma eletrónica Vortal, sendo todas as comunicações feitas por esta via, incluindo pedidos de esclarecimento, relatórios, apresentação de propostas e habilitação dos adjudicatários. ARTIGO 2º - Entidade Adjudicante e Decisão de Contratar 1. A Entidade Pública Contratante é a Unidade Local de Saúde São João, E.P.E. (ULSSJ), NIPC 509 821 197, com sede na Alameda Professor Hernâni Monteiro 4200-319 Porto. 2. A decisão de contratar foi tomada por deliberação do Conselho de Administração a 20/11/2025. ARTIGO 3º - Órgão competente para prestar esclarecimentos 1. O Júri do concurso designado pela entidade adjudicante, no âmbito do presente procedimento, será a entidade competente para esclarecer dúvidas ou receber reclamações. 2. Os esclarecimentos serão prestados nos termos do art.º 50.º do CCP. ARTIGO 4º - Concorrentes Podem candidatar-se todos os interessados que não se encontrem nas condições previstas no art.º 55.º (impedimentos) do CCP. Página 3 de 7 UNIDADE L…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509821197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266516000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419807436.pdf