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title: Concurso Público n.º 15.III_FISCALIZAÇÃO_CP_01_2025
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language: pt-PT
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# Concurso Público n.º 15.III_FISCALIZAÇÃO_CP_01_2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1251328/concurso-publico-n-15-iii-fiscalizacao-cp-01-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Turismo de Lisboa - Visitors and Convention Bureau
- NIF: 501880160
- Preço base: 92 869,35 €
- Prazo de propostas: 30/11/2025, 18:00
- Publicação: 2025-11-24
- CPV: Serviços relacionados com a construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 30513/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 15.III_FISCALIZAÇÃO_CP_01_2025

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 15.iii.Fisc - Programa de Procedimento_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 15.III_FISCALIZAÇÃO_CP_01_2025 REF PCIP: PRR_MNAZ_230600_15_III (FISCALIZAÇÃO) SERVIÇO FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO SEGURANÇA E GESTÃO AMBIENTAL EM OBRA DA EMPREITADA RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS, FACHADAS E VÃOS E CONSERVAÇÃO E RESTAURO DO CLAUSTRO D. JOÃO II E CLAUSTRIM DO MUSEU NACIONAL DO AZULEJO PROGRAMA DO PROCEDIMENTO ARTIGO 132.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, 29 JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2025 Assinado por: Vítor Jorge Palma da Costa Num. Identificação: 02325636 Data: 2025.11.21 11:16:19+00'00' PREÂMBULO Considerando o apoio financeiro para a realização do Investimento “RE-C04-i02 - Património Cultural” do Plano Recuperação e Resiliência (PRR), previsto no contrato financiamento, celebrado em 21 outubro 2021, entre a Estrutura Missão Recuperar Portugal e o Fundo Salvaguarda do Património Cultural (FSPC), foi celebrado um protocolo cooperação entre a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e a Associação Turismo Lisboa (ATL). Por sua vez, a ATL, outorgou com o FSPC, um contrato financiamento cujo objeto é, designadamente, a concessão um apoio financeiro destinado a financiar a realização do projeto investimento recuperação do Museu Nacional do Azulejo, enquadrado no Investimento “RE-C04-i02 - Património Cultural” do PRR e na OT n.º 1/C04-i02/2022. Neste contexto: 1. A Associação Turismo Lisboa – Visitors and Convention Bureau, pessoa coletiva número 501880160, com sede na Rua do Arsenal, N.º 23 1100-038 Lisboa, (“ATL”), na qualidade entidade adjudicante, na sequência do Protocolo Cooperação celebrado entre a ATL, o Município Lisboa e a Direção-Geral do Património Cultural, pretende, através do presente procedimento Concurso Público celebrar um Contrato serviços fiscalização, coordenação segurança e gestão ambiental em obra da Empreitada obra pública recupera…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501880160

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271500000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/11/227/419808935.pdf